sábado, 10 de agosto de 2013

Swaps, PPPs, Governo, Empresas Públicas - a infindável dança das cadeiras dos “confiáveis”!






ESPECTÁCULO   DEPRIMENTE
 
 
A pretexto dos swaps, Governo, PSD e PS tem dado um espectáculo deprimente e que seria apenas ridículo se não revelasse a completa falta de sentido de estado no tratamento da coisa pública.    Não há palavras, é uma pura mesquinhice e mais um acto na desagregação da coisa pública:   governantes sem vergonha, que são corridos em circunstâncias que, como de costume, desconhecemos na sua verdadeira dimensão;    uma coligação a disparar cada qual para o seu lado após as juras de fidelidade da semana passada;   papéis eventualmente "construídos", mesmo que a partir de documentos verdadeiros;    revelação de documentos confidenciais do estado para marcar pontos num futebol político de quinta categoria.    Vale tudo.
 
A questão dos swaps e o modo como são constituídos os governos e os altos cargos de nomeação ministerial na área económica e financeira, assim como o recurso sistemático à consultadoria externa, revelam um aspecto não discutido daquilo que deveria ser uma verdadeira “reforma do estado”.    E os efeitos fáceis e custosos para todos nós da demagogia com o estado e com a função pública.
 
O que seria natural numa administração pública moderna é que ela pudesse fornecer à decisão política todos os elementos necessários, quer técnicos, quer de informação, quer de cenários para as decisões, ao mais alto nível sem recursos exteriores por regra.    Isso significava exactamente aquilo que se está hoje a destruir:   uma função pública independente do poder político, na tradição do civil service inglês, o que significa uma garantia mais sólida do emprego do que no privado, e uma remuneração competitiva com o sector privado ao mais alto nível.    
 
Isto, em conjunto com o reforço de escolas especializadas em administração pública, e com carreiras definidas e estabilizadas, em que haveria lugar no estado para bons engenheiros, arquitectos, administradores, economistas, gestores, que pudessem ter como vocação o serviço público.    Todos os países que se desenvolveram na Europa deram um particular atenção á criação desta “alta” administração e por isso estão menos dependentes quer dos boys incompetentes, quer dos interesses representados pela transumância entre consultoras, escritórios de advogados, bancos e lóbis nacionais e internacionais.    Na prática, o que aconteceu foi a partidarização e a privatização da "alta" administração pública, as duas coisas ao mesmo tempo.
 
Não é perfeito, como nada é perfeito, e é verdade que existe nas burocracias uma tendência natural para a Lei de Parkinson, mas, pelo menos, evitava esta promiscuidade que os swaps, as PPPs, os contratos de contrapartidas na área da defesa, etc., revelam.
 
O problema dos swaps ajuda a revelar uma questão muito mais importante e decisiva para o nosso futuro democrático:    a da captura do estado pelo sistema de interesses económico-financeiros.    Este sistema ultrapassa as separações partidárias e desloca-se de governo em governo, de partido em partido, desde que estes tenham acesso ao poder.    As PPPs e os contratos swap são uma manifestação dessa captura.
 
E, claro, que também é um problema de pessoas.    Há um pequeno grupo de pessoas que circula dos bancos e das consultoras financeiras, dos escritórios de advogados e dos think tanks das universidades mais conservadoras, de instituições europeias congéneres, para os governos, ocupando, em particular, os lugares chave das secretarias de estado, das assessorias, das comissões ad hoc e grupos de estudo, dos lugares de consultores nos ministérios.    Algumas vezes assumem funções não remuneradas e “patrióticas”, mas a remuneração que recebem reflete-se em prestígio, currículo e na ascensão dentro desta elite, no próximo lugar, esse sim bem remunerado.    Garantem sempre os melhores contratos estatais para as suas consultoras, escritórios, bancos, empresas, muitas vezes sem qualquer concurso público, por ajuste directo ou convite privilegiado, são quadros indispensáveis pelos seus “conhecimentos” e pela circulação nos meios políticos.
 
Circulam também por dezenas de Conselhos de Administração, Conselhos Fiscais, Comissões de Remuneração, Comissões de Supervisão, nalguns casos concentrando literalmente dezenas e dezenas de lugares numa só pessoa.    Deve-se isso á sua particular competência?    Nalguns casos, sim.    Mas, como se vê quando as suas carreiras ficam menos protegidas e são mais escrutinadas, em muitos casos não se trata de competência.    Há apenas um traço comum do seu papel, esse sim sólido e consistente, - são “confiáveis”.

(José Pacheco Pereira, in ABRUPTO)


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