FMI reconhece “custos desnecessários” dos
ajustamentos sem reestruturação da dívida
Um relatório apresentado aos dirigentes do FMI concluiu que teria sido preferível renegociar a dívida dos países sem acesso aos mercados, assim reduzindo os custos para credores e devedores. E reconhece que a reestruturação feita na Grécia para salvar os credores privados só veio agravar o problema.
Este relatório, supervisionado por Olivier Blanchard e outros altos quadros do Fundo, pretende avaliar o quadro de ação vigente desde 2002 no Fundo Monetário Internacional para os empréstimos excepcionais no contexto de vulnerabilidade das dívidas soberanas. conclusões, os técnicos do FMI alertam que as regras adoptadas em 2002 deram origem a “custos desnecessários tanto para os devedores como para os credores, dado que requer uma reestruturação definitiva da dívida mesmo em circunstâncias em que, a posteriori, isso se revelasse desnecessário”.
Em alternativa, os técnicos sugerem agora que nos casos em que um país tenha perdido o acesso aos mercados e ao mesmo tempo o Fundo continue a considerar a sua dívida soberana sustentável, embora sem uma alta probabilidade, “o Fundo deve ser capaz de oferecer um acesso excepcional na base de uma operação de dívida que envolva uma extensão de maturidades”, embora nesse caso não haja redução de juros ou montantes.
Mas o relatório vai mais longe e defende que nos casos em que essa extensão de maturidades não afaste o cenário de insustentabilidade da dívida - um exemplo que se aplica hoje a Portugal ou à Grécia - deve ser efectuada uma redução da dívida, evitando a todo o custo repetidas reestruturações das maturidades.
Como sempre, o FMI olha sobretudo para o interesse dos credores, que devem dar o acordo a qualquer cenário de reestruturação “para evitarem o pior cenário, nomeadamente um default ou uma operação que envolva a redução da dívida”. Olhando para a sua acção desde a crise grega, os técnicos do FMI reconhecem também que de nada serve uma reestruturação da dívida para salvar os credores privados, se ela não eliminar as dúvidas sobre a sustentabilidade da dívida, que são a origem do risco de contágio.
O relatório aponta os casos da Argentina e da Grécia, em que os credores privados foram reembolsados com a aplicação dos programas apoiados pelo FMI sem que isso parasse o contágio, como exemplos da "falta de credibilidade" dessa solução.
O documento critica a opção tomada na reestruturação da dívida grega, em que o FMI financiou o pagamento das obrigações dos credores privados e reconhece agora que “esta abordagem simplesmente agrava os problemas para o país-membro e também põe em risco os recursos próprio dos do Fundo”.
Mas esta falsa solução também contribui para “impor um peso maior no processo de ajustamento fiscal, que pode comprometer as perspectivas de crescimento a médio prazo e enfraquecer o apoio político ao ajustamento, pondo assim em causa a sustentabilidade”, conclui o relatório.
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