A "selvajaria" inqualificável e inadmissível de um governo de energúmenos!!!

Palavras de estarrecer pronunciadas por Jorge Reis Novais,  Professor Associado do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,  no programa "Justiça Cega" da RTP2, no passado dia 8.    Palavras que denunciam a crueza, a frieza  e a desumaninade das medidas tomadas por energúmenos a quem foi dado um cargo político e a nefanda tarefa de exterminação de uma boa parte da população trabalhadora deste País - os funcionários públicos - tornados os principais inimigos a abater.    Palavras que dispensam quaisquer outros comentários.    Ainda que tal vómito não passe do papel por força do crivo do Tribunal Constitucional, ficarão sempre as miseráveis intenções e linha política do governo que as planeou!   

Uma "burla política" consumada pelo governo com a conivência do Presidente!

O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, acusou hoje em Barcelos o Governo de estar a consumar "uma burla política aos portugueses", ao pôr em prática "medidas contrárias" ao que prometeu em campanha eleitoral.

Segundo Marinho Pinto, o Presidente da República, Cavaco Silva, "está a ser um dos grandes responsáveis por aquela fraude à democracia portuguesa", pela sua "conivência" com o Governo.

"Este Governo está a pisar uma linha vermelha que não deveria pisar, a tomar medidas que ocultou deliberadamente aos portugueses, a consumar uma burla política aos portugueses, a aplicar medidas contrárias ao que prometeu na campanha eleitoral", afirmou.

Falando aos jornalistas à margem da sessão do Dia do Advogado, Marinho Pinto acrescentou que, "em democracia, não pode haver programas ocultos".    "Isso é próprio das ditaduras, é o que de pior se pode fazer à democracia e aos valores do Estado de Direito", disse ainda.

(VCP // MAG - Noticias ao Minuto/Lusa)

Salvo melhor opinião... a próxima medida é mandar matar todos os velhos com mais de 65 anos!!!

Paulo Portas pode dar as piruetas que quiser, fazer as coreografias que entender, gritar que é "politicamente incompatível" com a taxa de sustentabilidade das pensões.    Pode até fazer o pino no Palácio das Necessidades ou jogging em Caracas que o "cisma grisalho" que jurou querer evitar já está instalado.

Depois de ter conseguido virar trabalhadores do sector privado contra funcionários públicos, o Governo segue agora a mesma receita de casta, isto é, virar os novos contra os velhos, confrontando os "grisalhos" com a acusação de que vivem  -  só falta dizer criminosa e parasitariamente  -  à custa dos descontos de quem está hoje no activo.    A pretexto da solidariedade intergeracional  -  como se ela existisse apenas num sentido  -  pretende-se fazer crer que a Segurança Social só terá futuro se as expectativas de quem, com carreiras contributivas mais ou menos longas, conquistou o direito a viver o que resta da vida com dignidade e tranquilidade forem agora defraudadas.    Como se, nos últimos dois anos, os pensionistas tivessem ficado isentos da austeridade.    Como se, num país onde existem mais de um milhão de desempregados  -  mais de 40% são jovens  -  e em que só 44% recebem subsídio de desemprego, não fossem os reformados a contribuir para que não falte o pão na mesa a filhos, noras e netos.    Isto também é, como é óbvio, solidariedade entre gerações.

Nas últimas duas semanas, como nos últimos dois anos, assistimos a uma ofensiva de terrorismo social sem precedentes, com alvos bem selecionados:    os mais velhos e os mais novos, os reformados e os funcionários públicos.

Primeiro alarmam-se três milhões de cidadãos com o anúncio de uma taxa sobre as pensões que, 48 horas depois, ficamos a saber não reúne o consenso na coligação.    Mais tarde, e não sei quantos Conselhos de Ministros extraordinários depois, percebemos que a taxa, aceite pela troika como garantia para o fecho da sétima avaliação, é afinal facultativa e não obrigatória  -  como se alguém, no seu perfeito juízo, acreditasse que as medidas acordadas com "estes senhores" não tivessem carácter obrigatório.    

E descobrimos que "a fronteira que não pode ser ultrapassada" pelo partido dos contribuintes e dos reformados ficou afinal para trás no momento em que o líder do CDS permitiu a inclusão da taxa no menu acordado.    Portanto, a taxa existe e ponto final!    E este é o mesmo Paulo Portas que, continuando no Governo, não cora de vergonha nem pede perdão à Nossa Senhora de Fátima por se associar à convergência retroativa dos regimes de pensões - mais uma inconstitucionalidade grosseira - validando um novo esbulho de 10% aos reformados.

E depois há o problema demográfico que torna insustentável a Segurança Social.    É verdade que em Portugal nascem cada vez menos crianças.    Mas quem é que se arrisca a ter filhos na iminência de ficar desempregado e numa recessão económica sem fim à vista?    E será que a insustentabilidade do sistema de pensões não resulta também da redução drástica da matéria tributável e contributiva, consequência de um desemprego que continua a crescer?

Se a isto juntarmos o plano de despedimentos na administração pública, os cortes nos subsídios de desemprego, a falta de políticas de crescimento e criação de emprego, e todas as medidas austeritárias que são o alfa e o ómega da governação, ficamos esclarecidos sobre as razões que levaram, em tempos, o primeiro--ministro e um ex-secretário de Estado a incentivar os jovens a saírem da sua zona de conforto e a emigrarem para outras paragens.    

Desde o início que o plano ideológico do Governo de Passos Coelho e de Vítor Gaspar, com a cumplicidade de Paulo Portas, era, afinal, ver-se livre do maior número possível de portugueses.    Velhos ou novos.

(Por Nuno Saraiva, DNopinião, 18/Maio/2013) (sublinhados deste blogue)

Os dois "farsolas" da coligação ou a coligação dos dois "farsolas"?

As alegadas “divergências” entre Portas e Passos Coelho não passam de pura farsa.


A coligação a que ambos pertencem pretende manifestamente perpetuar-se no poder.    É isso também que pretendem a Troika, o “Padrinho” e a corte de banqueiros e outros vampirescos milionários que a suportam e ela suporta.    Porém, dada a desgraçada política que têm seguido, esse objetivo parece cada vez mais inatingível, pelo menos mantendo-se a coligação como está.    Em face do perigo que as próximas eleições representam para toda essa “onorata societá”, a coligação inventou uma estratégia:     tornar-se a alternativa de si própria.

Como o PSD é que se tem desgastado mais, por ser o principal parceiro e aquele que mais tem “dado a cara”, as esperanças de evitar a derrocada viram-se para o CDS.

Assim, Portas começou a apresentar-se como “bonzinho”, fingindo divergir do Passos “mauzão”.    Esperam com isso que parte dos inúmeros votos que o PSD vai perder sejam recuperados pelo CDS.    Assim ficaria tudo na mesma, ou, quando muito, a coligação PSD/CDS seria substituída por uma coligação CDS/PSD.

Infelizmente, por estranho que pareça, não poucos portugueses vão cair na esparrela.    Já ouvi mais do que um dizer:  “o Portas é que nos safa”!     Esperemos que não sejam muitos.    Esperemos sobretudo que as forças da oposição saibam desmascarar a trapaça.

(Fonte:  Ponte Europa)

Gaspar atiçado com Bruxelas? - Acordou do coma ou foi picado por algum bicho?...

O ministro das Finanças Vítor Gaspar estava irreconhecível, na terça-feira, em Bruxelas. Revelando uma nova faceta, o governante mostrou-se não como o aluno sentado na primeira fila da sala de aula da troika, mas como um membro do Executivo preocupado com o impacto da austeridade na economia, escreve o jornal i.

Gaspar, em Bruxelas, mostrou outra faceta sua (até agora desconhecida) ao dizer-se preocupado com as políticas de disciplina orçamental, em vez de manter a postura do aluno bem-comportado da troika.

Apesar de satisfeito com a operação de emissão de dívida portuguesa, ontem, o ministro das Finanças admitiu que o desemprego é realmente um problema irresolúvel, a não ser que se avance com um programa de políticas activas de emprego.

O governante português defendeu também que “a fragmentação financeira que existe actualmente exacerba o custo associado ao ajustamento e funciona como um choque de competitividade negativo para o país sob ajuda externa”.

Para Gaspar, “a União Europeia tem de respeitar” o que o ministro considera ser um princípio:    “Permitir aos Estados que assegurem ao seus cidadãos os direitos sociais que estes exigem".

Mais surpreendentes ainda foram as ‘alfinetadas’ que Gaspar lançou, no seu discurso, ao seu homologo alemão.    O ministro das Finanças lembrou ao seu ‘amigo’ Schäuble que também ele tem de lidar com o incómodo Tribunal Constitucional, alertando o alemão para o facto de não estar a salvo de problemas com credores, semelhantes aos portugueses.

(Fonte)

PODE UM HOMEM SOZINHO DAR CABO DE UM PAÍS ?

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Pode, se o deixarem à solta:   é o que Vitor Gaspar está há quase dois anos a tentar fazer a Portugal.    

Ele dará cabo do país e não deixará pedra sobre pedra se não for urgentemente dispensado e mandado regressar à nave dos loucos de onde se evadiu.    Já suportámos tudo a Vitor Gaspar:    nove trimestres consecutivos de previsões sucessivamente falhadas;   erros de avaliação de uma incompetência chocante;   subidas de impostos que conseguiram o milagre de fazer cair a receita fiscal;    meio milhão de novos desempregados em menos de dois anos e milhares de empresas chutadas para a falência;   cortes cegos em tudo o que estava em marcha para mudar o nosso paradigma de país subdesenvolvido – como a aposta na investigação, na ciência, nas novas tecnologias, nas energias alternativas;   um despudor e uma arrogância a corrigir os erros cometidos com novos erros idênticos, que, mais do que teimosia e obstinação suicidárias, revelam sim o desespero de um ditador intelectual perdido no labirinto da sua ignorância.    

Gaspar não sabe como sair do desastre em que nos meteu e, como um timoneiro de uma nave em rota de perdição, ele não vê nem passageiros nem carga, ou empregos e vidas a salvar:    prefere que o navio se afunde com todos a bordo e ele ao leme.    Sem sobreviventes nem testemunhas.

Vendo-o na sua última aparição pública, a dar conta das linhas orientadoras do DEO, percebi que ele já não tem rumo nem bússola.    Nem sequer tem linhas orientadoras da estratégia orçamental ou do que quer que seja.    Apenas tem um número, que, aliás, vai sucessivamente engrossando à medida que o desastre se vai tornando cada dia mais nítido:   1,3 mil milhões, 4 mil milhões, 6,5 mil milhões.   Cada nova previsão falhada, cada novo erro de avaliação por ele cometido, tem como consequência não um pedido de desculpas ou a promessa de se render e arrepiar caminho, mas antes a ameaça de mais e mais sacrifícios sobre uma economia e um povo exauridos.

Afinal, anuncia ele agora, a recessão não vai inverter-se no final deste ano, como previra, mas só lá para 2015 ou 16;    afinal, o “desemprego ainda vai subir antes de começar a descer” daqui a uns dois anos, talvez;    afinal, a “sustentabilidade das contas públicas”, que nos diziam iminentemente assegurada, vai exigir “sacrifícios para uma geração.     Mas o que mais me choca ainda é o tom nonchalant com que  debita as novas ameaças, como se, milhão a mais ou milhão a menos, dois anos a mais ou dois anos a menos, não fizesse grande diferença nas vidas concretas de gente concreta, destruídas a mando da sua incompetência.

Sim, incompetência:   porque o mais extraordinário de tudo é pensar que Vitor Gaspar impôs ao país uma política de austeridade suicida que o conduziu a uma das maiores recessões da sua história e sem fim à vista e, em troca, não conseguiu as duas coisas que ele e os demais profetas da sua laia de fanáticos juravam ir alcançar sobre as ruínas do país:    nem fez a reforma do estado nem controlou o crescimento da dívida pública – pelo contrário, perdeu-lhe o controlo.    Mas para onde foram os 24.000 milhões de euros que as políticas de austeridade de Vitor Gaspar roubou à economia, às empresas e aos trabalhadores e pensionistas, neste dois anos?   Sumiram-se para onde, serviram para quê?

Incompetência, porque tudo aquilo que Vitor Gaspar sabe fazer e faz, qualquer merceeiro, sem ofensa, sabe fazer:    contas de somar e subtrair.   Agora faltam-lhe 6,5 mil milhões?   É fácil de fazer, basta agarrar numa caneta e num papel.

Ora vejamos:   conta de subtrair – tiram-se 2 mil milhões aos pensionistas e 3 mil milhões aos salários dos funcionário públicos.   Temos 5 mil milhões, falta 1,5.   Conta de somar – aumenta-se o IRS (o único imposto que ainda garante retorno acrescido na receita fiscal).   Aí estão os 6,5 mil milhões – a “reforma do Estado”

Mas alguém lembra então a Gaspar que isto vai significar menos consumo privado, e que menos consumo significa mais falências, mais desemprego, mais subsídios de desemprego a pagar.    Contrariado, Gaspar volta a agarrar na caneta e desenha nova “medida de estratégia orçamental”,  ou seja, nova conta de subtrair - tira-se meio milhão às verbas do subsidio do desemprego.     E quando alguém lembra ao ministro que o subsídio do desemprego já foi reduzido na sua duração a um paliativo mínimo e as suas regras de acesso, de tão restritas que são, apenas abrangem 45% dos desempregados, Gaspar responde:    “Então por isso mesmo, e, aliás, em obediência ao princípio da igualdade, diminui-se a prestação aos que a têm”.

É assim que Vitor Gaspar governa o pais, perante a aquiescência do primeiro-ministro e a cumplicidade do Presidente da República.    

Eles sustentam que tudo fará sentido e valerá a pena no dia em que Portugal regressar aos mercados.     Não é um sonho, é um delírio:    quanto mais o PIB cai mais sobe a divida pública, calculada em percentagem do PIB.    E, quando olharem para nós, sem a “protecção” da troika, o que irão os mercados ver?    Um país em recessão permanente, com a divida sempre a subir e  governado por Passos Coelho e Vitor Gaspar.    Em que filme de aventuras é que eles aprenderam que um país assim é salvo por filantropos?     Não, Gaspar não nos vai levar de volta aos mercados, a não ser em condições de estertor final:     ele vai é levar-nos de volta a um novo resgate.     E esse vai fazer-nos retroceder cem anos.

Há alternativa?   Há, tem de haver.    É isso que o novo primeiro-ministro italiano, Enrico Lette, anda a dizer pela Europa fora:     tem de ser possível fazer a reforma financeira dos Estados e fazer aceitar os sacrifícios necessários para tal,  desde que, em contrapartida, tudo o que os governos tenham para oferecer, não seja uma geração de sacrifícios, como anuncia displicentemente Vitor Gaspar.    Porque, como disse Lette, aquilo que não faz sentido e é intolerável é continuar com políticas que geram taxas de desemprego de 15, 20 e 25%  e de desemprego juvenil entre 30 a 50%.     Pode ser que na nave dos loucos onde se produzem génios da dimensão de um Vitor Gaspar, se tenha congeminado a tese final do capitalismo triunfante:   uma economia sem trabalho e sem trabalhadores.     Às vezes dá-me mesmo a ideia que sim, mas é preciso que a loucura deles seja da estirpe mais perigosa de todas para imaginarem que a Europa e qualquer uma das suas nações sobreviverá assim e pacificamente.

Mesmo com um Governo italiano arrastando ainda e uma vez mais o fantoche de Berlusconi, mesmo com uma França chefiada pelo triste Hollande ou uma Espanha chefiada pelo incapaz Rajoy,  mesmo com a Grécia de Samaras, a Europa do sul está finalmente a mover-se, por instinto de sobrevivência.    Sem perder tempo, Lette foi direito à origem do mal:     a Berlim e a Bruxelas.     Ele não fará abalar Angela Merkel nas suas convicções e interesses próprios e não conseguirá também fazer com que Durão Barroso deixe de oscilar conforme o vento, até ficar tonto.    Mas, se conseguir unir o sul e juntar-lhe outros povos acorrentados pelos credores e condenados à miséria, enquanto o norte prospera sobre a ruína alheia, de duas uma:     ou a Europa se reconstrói  como uma livre associação de Estados livres, ou implode às mãos da Alemanha.     Qualquer das soluções é melhor do que esta morte lenta a que nos condenaram.

É claro que nada disto dá que pensar a Vitor Gaspar que vem de outro planeta e para lá caminha, nem a Passos Coelho, que estremece de horror só de pensar que alguém possa desafiar a autoridade da sua padroeira alemã.    Nisso também tivemos azar:   calhou-nos o pior pais para viver esta crise.    Mas este governo vai rebentar, tem de rebentar.    Porque a resposta à pergunta feita acima é não.    Não, um homem sozinho não pode dar cabo de um país com quase nove séculos de história.

(Miguel Sousa Tavares, In Expresso – 4/Maio/2013) (sublinhados deste blogue)

Será possível salvar a Europa do desastre que aguarda o euro?

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Da Grécia à Itália, passando pela Irlanda, por Portugal e pela Espanha, a zona do euro a partir de agora está em brasa.    

Os Estados não param de contrair empréstimos a juros cada vez mais altos e os contratos de seguros sobre as dívidas, quer sejam públicas ou privadas, vêem o montante dos seus prémios a evaporar-se.    O euro está a morrer.    Tudo isto estava previsto há vários meses, ou mesmo há vários anos.   Mas nem Cassandra se alegraria por ver realizarem-se as suas previsões.    Compreendemos que a morte do euro, dada a casmurrice imbecil dos nossos dirigentes e dada a sua incapacidade de prever uma saída organizada  –  o que, aliás, ainda seria possível actualmente  -  nos condena muito provavelmente a um salto no desconhecido. 

A História medirá a responsabilidade dos nossos governos que, por ideologia, por conformismo e por vezes por cobardia, deixaram a situação degradar-se até ao irreparável.    Registará também a enorme culpa dos que, nas capitais nacionais como Bruxelas ou Frankfurt, procuraram impor à socapa uma Europa federal através da moeda única a povos que não a queriam.    Agora não é apenas o euro, essa construção manca e deformada, que agoniza.    É também um certo conceito da Europa. 

A vitória provisória dos "cabritinhos", daqueles que, para retomar a célebre frase do general de Gaulle, se afastam gritando - "a Europa! a Europa!" - saltando por cima das cadeiras, é paga hoje a um preço muito alto.   Se não quisermos regressar a uma Europa do conflito "de todos contra todos", teremos que reaprender os princípios da coordenação entre nações soberanas, que são os berços da democracia, sobre as ruínas duma cooperação que quiseram construir sobre o desprezo da opinião dos eleitores.    A crise actual salda ao mesmo tempo os erros duma financiarização até às últimas consequências, desejada simultaneamente pela direita e pela esquerda parlamentares, e o erro político que foi o tratado de Lisboa e a negação da democracia que se seguiu ao referendo sobre o projecto de tratado constitucional em 2005. 

Com efeito, mal os nossos governantes têm a sensação de ter arranjado um remédio, mesmo que temporário, para um dos países, já a crise se precipita sobre outro.    Os bancos europeus estão pois no centro do ciclone e sofreram pesadas perdas quanto à sua capitalização desde o início do mês de Agosto de 2011.    A incerteza quanto à sua solvabilidade não pára de subir.    Está à medida do erro, e é um eufemismo, que foi praticado no início da Primavera de 2011, dizer que os "testes de resistência"  (ou stress tests ) realizados na época omitiram nas suas hipóteses integrar um possível incumprimento de um país da zona euro.    Estamos a pagar caro esse erro!    É provável que ele torne inevitável uma nacionalização temporária, parcial ou total, dos nossos sistemas bancários. 

Depois da Grécia, a partir de agora condenada ao incumprimento e a uma desvalorização, e esvaída em sangue por uma repetição insensata de planos de austeridade que foi denunciada pelo economista do [banco] Natixis, são a Itália e a Espanha que dão sinais de fraqueza.    Na Itália, apesar da multiplicação de planos de austeridade, a dívida não pára de aumentar enquanto a maré do desemprego sobe inexoravelmente em Espanha.     Quanto a Portugal, mergulha numa crise sem saída e a própria França está a ser posta em causa. 

Até os cépticos mais empedernidos devem reconhecê-lo no âmago do seu coração.    Para além da crise de cada país, que se explica por razões específicas de cada vez, para além da crise de governação da zona do euro, certamente previsível mas exasperante entre a Alemanha e a França, é mesmo a divisa única, o próprio euro, que está em crise. 

Na verdade esta crise era previsível há muitos anos, porque os defeitos estruturais da zona do euro eram notórios e bem conhecidos dos economistas, incluindo os partidários do euro.    Os desequilíbrios induzidos pela moeda única abriram caminho no seio das economias dos países da zona do euro.    Se a crise de 2007-2008 deu um impulso decisivo à crise do euro, convém dizer que esta só estava à espera de uma grande desordem da economia mundial para se revelar. 

Esta crise tornou-se uma realidade no Verão de 2009 quando a acumulação das dívidas atingiu um limiar crítico na Grécia, na Irlanda e em Portugal.    No Verão de 2011, sofreu uma reviravolta dramática que prova que o processo está a piorar.    De resto, podemos constatar o aumento da fadiga do euro, bem perceptível, quer seja nas opiniões públicas, onde a partir de agora temos uma maioria de pessoas que se pronunciam contra uma ajuda suplementar à Grécia, quer no seio dos governos onde a partir de agora se revela o desânimo. 

Esta crise também se combina com as inquietações suscitadas pela situação nos Estados Unidos.    A perda para este país da sua nota AAA prova que ele não saiu da crise dos chamados subprimes.    Além disso, as suas perspectivas de crescimento são muito fracas.    O primeiro país a sofrer a crise de 2007 não reencontrou uma dinâmica sã de desenvolvimento e afunda-se lentamente numa crise dupla de endividamento do Estado federal e das famílias.    As reacções dos países emergentes, liderados pela Rússia e pela China, face à política monetária seguida por Washington, são cada vez mais vigorosas. 

A concomitância destas crises contribui no entanto para obscurecer o seu sentido.    Mascara em particular o que a crise na zona do euro tem de específico e os efeitos da moeda única que a agravam.    Mas faz-nos lembrar que, num mundo de finanças globalizadas, há laços estreitos que unem os diferentes problemas.    Se o euro vier a desaparecer, será o dólar que se encontrará na primeira linha face à especulação internacional que se desencadeará.    Apostamos que não tardará nada a soçobrar. 

São numerosos os que pensam que a crise do euro agrada aos dirigentes americanos.    Enganam-se redondamente.    Um euro enfraquecido politicamente mas presente, concentrando ainda durante vários anos a atenção dos especuladores internacionais e travando o desenvolvimento das economias europeias, é uma situação muito melhor para os dirigentes de Washington.    É por isso que estes multiplicam as iniciativas para forçar a mão dos países europeus e para que seja posto em acção um novo plano de salvamento da Grécia. 

Assim, por razões tão diversas quantos os países envolvidos, os dirigentes dos dois lados do Atlântico afirmam a sua vontade de defender o euro.    Mas os factos são casmurros!    E quando os menosprezam, vingam-se. 

Os argumentos distorcidos de uns e de outros, os advogados pro domo de políticos acossados, as subtilezas num calão pseudo-técnico em que se deliciam os burocratas de Bruxelas não alterarão nada.    A moeda única europeia, que esteve na origem de tantas esperanças, não cumpriu nenhuma das suas promessas.    Hoje morre por causa do fracasso do projecto político que lhe deu vida, o "federalismo furtivo", por causa da divergência das dinâmicas económicas dos países membros, divergência essa exacerbada pela política da Alemanha. 

O que é infinitamente mais grave que a morte do euro na sua forma actual é que o próprio princípio de coordenação monetária corre o risco de morrer com ele.    E hoje coloca-se a questão:    será possível salvar este princípio de coordenação do desastre que aguarda o euro, com o que isso implica de flexibilidade para cada país e de cooperação entre países?

(Por Jacques Sapir) (Ler o artigo completo em Resistir.info)

Mas este rapazola não se enxerga?... Tem pose e fala grosso, mas continua um "Jotinha"!

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E continua o jogo do "rapa, tira, deixa e repõe"...    é um perito, este rapazola, ainda vai conseguir entrar para o Guiness como o político que mais rapidamente diz uma coisa e o seu contrário;     e ainda lhe sobra um segundo título  -  o que mais atropelos faz às normas Constitucionais!    E tudo isto sem se rir e com a mesma cara de pau, tão convencido está do seu grande desígnio de "salvador da Pátria",  versão portuguesa de Jesus Cristo...

Governo admite deixar cair a taxa sobre as pensões

A contribuição de sustentabilidade sobre as pensões de reforma, anunciada esta sexta-feira pelo primeiro-ministro, pode não chegar a ver a luz do dia.

A solução encontrada pelo Governo para tapar o buraco criado pelo chumbo do Tribunal Constitucional pode permitir que o Executivo deixe cair o novo imposto sobre as reformas.     A TSF refere uma fonte do Executivo que admite que, no exercício do próximo ano, poderá existir uma almofada que permita dar esse ganho político ao CDS.

Os cortes estruturais previstos para este ano podem, segundo a mesma fonte, ser superiores em 200 milhões de euros ao que é necessário para cumprir as metas previstas, estando em estudo outras medidas de menor impacto que permitam abdicar da taxa sobre as pensões de reforma, que é o principal ponto de desacordo entre Vítor Gaspar e Paulo Portas.    (Económico, 05/05/13)

Actualização:

Imposto sobre os pensionistas “é a fronteira que não posso deixar passar”

Paulo Portas assumiu que está contra a taxa sobre pensões, anunciada pelo primeiro-ministro na sexta-feira.    "O senhor primeiro-ministro percebe que esta é a fronteira que não posso deixar passar", afirmou o presidente do CDS-PP, referindo-se Paulo Portas ao novo imposto sobre os pensionistas, hoje numa comunicação ao país em reacção aos novos cortes anunciados por Pedro Passos Coelho na sexta-feira.

Paulo Portas comprometeu-se a procurar medidas suplementares que substituam a nova contribuição sobre as pensões.    "Farei tudo para que se poupe quem deve ser poupado", defendeu.    "Queremos uma sociedade que não descarte os mais velhos", acrescentou o líder do CDS.

Embora tenha assumido uma frontal divergência, com o PSD, principal partido do Governo, em relação a esta taxa sobre os pensionistas, Paulo Portas manifestou apoio às restantes medidas fazendo questão de frisar que foi o CDS que conseguiu impedir que a idade da reforma subisse para os 67 anos.    "A questão da idade da reforma ocupou bastante do meu tempo, fiquei incomodado com a notícia. Não havia consenso no Governo quando a esta matéria e a medida não avançou".

Na sua declaração, que demorou cerca de meia hora, Paulo Portas dirigiu palavras muito duras à troika.    O líder democrata cristão classificou de "situação vexatória" o facto de o país estar intervencionado e defendeu que não vê "nenhuma vantagem em voltar a estender a mão como pedintes nem de estender a permanecer desses senhores entre nós".    "Não observo nas equipas técnicas da troika suficiente flexibilidade que dê substância ao discurso" de muitos dos seus representantes que invocam a necessidade de apostar no crescimento económico e no alívio da austeridade.   (por Mariana Adam e Inês Bastos - Económico - 5/5/2013) 

A crise foi provocada pela corrupção e não pelos excessos dos portugueses

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O vice-presidente da Associação de Integridade e Transparência, Paulo Morais, garantiu esta quinta-feira que a crise económica em Portugal não se deve ao facto de os portugueses terem vivido acima das suas possibilidades, mas aos fenómenos de corrupção.

"Há duas mentiras que têm sido repetidas na sociedade portuguesa:    que os portugueses andaram a gastar acima das suas possibilidades e que não há alternativa à austeridade para expiarem os pecados  (que não cometeram)", disse.

Segundo Paulo Morais, que falava sobre a "Origem da Crise" numa conferência sobre o modelo do Estado Social, promovida pela Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal, "grande parte da divida pública e privada é fruto da corrupção e não dos alegados excessos dos portugueses".

Paulo Morais destacou o peso do caso BPN e das Parcerias Público-Privadas (PPP), entre outros, na dívida pública e lembrou que 68% da dívida privada é resultante da especulação imobiliária, salientando que só cerca de 15% da divida privada se pode atribuir aos alegados excessos dos portugueses.    Os resultantes 15% da divida privada, disse Paulo Morais, correspondem a todo o dinheiro disponível na banca para apoiar a economia portuguesa, que considerou insuficiente.

Para o antigo vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, a verdadeira explicação para a crise em Portugal está nos fenómenos de corrupção na administração central e local, que têm permitido a "transferência de recursos públicos para grandes grupos económicos".    "Seis a sete por cento dos recursos do Orçamento de Estado vão para grandes grupos económicos", disse Paulo Morais, referindo o grupo Espírito Santo, o grupo Mello e o grupo Mota Engil, como alguns dos principais beneficiários.

"Em 2011, as PPP custaram 1.700 milhões de euros, ou seja, mais do dobro dos 799 milhões de euros que estavam previstos inicialmente", disse Paulo Morais, considerando incompreensível que tivesse havido um desvio com um custo superior ao preço que estava inicialmente previsto.    "O que o Estado pagou a mais às PPP só é possível porque a sede da política - Assembleia da República - está transformada num centro de negócios", disse.

Como exemplo da gestão danosa dos dinheiros públicos, Paulo Morais referiu uma fórmula de cálculo inserida no contrato de uma PPP, numa auto-estrada em Viana do Castelo, em que o concessionário paga multas, ou recebe prémios do Estado, em função da taxa de sinistralidade.    "Se a sinistralidade aumentar 10%, o concessionário tem de pagar uma multa de 600 mil euros, mas, se houver uma redução de 10% na sinistralidade, o Estado tem de pagar à empresa 30 milhões de euros", disse.

"Quem assinou o contrato, só por isso, devia estar preso", sentenciou.

Referindo-se à nacionalização do BPN, Paulo Morais lembrou que o anterior governo socialista nacionalizou apenas os prejuízos, que estão a ser pagos pelo povo português, e permitiu que os acionistas da SLN - Sociedade Lusa de Negócios (agora com o nome Galilei), detentora do banco, ficasse com os activos e com todas as empresas lucrativas.

Paulo Morais garantiu, no entanto, que "se houver vontade política e se a justiça actuar como deve, o Estado ainda pode recuperar três ou quatro mil milhões de euros, através dos activos do grupo Galilei e das contas bancárias dos principais accionistas".

A aquisição de dois submarinos à Alemanha é, segundo Paulo Morais, mais uma caso de "corrupção comprovada", não pelos tribunais portugueses, mas pelos tribunais da Alemanha.

"Na Alemanha há pessoas [acusadas de corrupção] a dormirem todos os dias na cadeia", disse.

(In JN, 2/Maio/2013)