Vem isto a propósito da tão "orquestrada" contestação à greve dos professores...

O direito à greve faz parte do conjunto de direitos que definem uma democracia. 

Sem direito à greve não há democracia, como sem direito à propriedade também não há democracia.        Resultou, como muitos direitos, de uma longa, dura, e em muitos países inacabada, luta social, pejada de mortos, feridos, exílios, despedimentos, expulsões de casas, prisões.    Existe na lei portuguesa desde o 25 de Abril de 1974, está regulamentado e constitucionalmente protegido.    Mas, apesar de ser um direito, parece que exercê-lo para além do "simbolismo", é um crime.

Entendamo-nos:    greves "simbólicas" são manifestações muito especiais, mais agressivas, levando a rua para dentro dos locais de trabalho, mas não são verdadeiramente greves.    A greve é uma paralisação do trabalho cujo objectivo é pressionar alguém, patrão, empresa, sindicato  (sim, os sindicatos podem estar do "outro" lado), estado, governo para obter uma qualquer reivindicação de natureza laboral ou política.    Convém lembrar que há greves por objectivos políticos, como foram as do "Solidarnosc" na Polónia, e nenhuma lei em países democráticos as pode proibir. 

Pressionar significa usar uma força, neste caso o prejuízo que decorre da interrupção do trabalho, para obrigar o "outro" lado a ceder ou a ponderar entre vantagens e prejuízos.    É por isso que as greves que são greves e não greves "simbólicas" tentam maximizar os prejuízos como instrumento de pressão.    Por exemplo, os trabalhadores rurais alentejanos faziam greve quando das ceifas e não quando das mondas, no Verão e não no Inverno.     Durante o pequeno período de tempo a sua força negocial por salários mais altos era considerável.    Os cereais podiam apodrecer se não fossem colhidos a tempo, havia o risco de mau tempo estragar uma colheita, e dos incêndios (alguns intencionais) destruirem uma seara.    Passado este período, a força negocial dos trabalhadores rurais desaparecia, e ficavam sazonalmente desempregados, ou quando muito faziam as mondas e muitas vezes, como forma escondida de subsídio de desemprego pago pelo Estado, iam apanhar pedras nos campos e empilha-las.    A monda química e a introdução de maquinaria teve efeitos devastadores no preço e na quantidade de mão-de-obra necessária e levou à emigração de muitos milhares de trabalhadores rurais alentejanos.

Por isso quem faz greve a sério, escolhe os momentos que mais prejuízo provocam, como fazem os pilotos da TAP, os maquinistas da CP, os trabalhadores dos transportes, os professores,  e, numa sociedade civilizada, definem-se os serviços mínimos para impedir a disrupção social para além dos limites do aceitável.    Mas os serviços tem que de facto ser mesmo "mínimos", e os prejuízos fazem parte da conflitualidade consentida pela pluralidade de interesses na sociedade.

O que disse atrás não é comunismo, nem socialismo, nem radicalismo, nem fascismo, nem coisa nenhuma acabada em ismo.    É o modo como nas sociedades democráticas se defrontam os conflitos sociais e políticos, com custos sociais, mas se não for assim é pior.    A começar para a democracia, coisa a que cada vez se liga menos.

(Por Pacheco Pereira, no Abrupto)

A "selvajaria" inqualificável e inadmissível de um governo de energúmenos!!!

Palavras de estarrecer pronunciadas por Jorge Reis Novais,  Professor Associado do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,  no programa "Justiça Cega" da RTP2, no passado dia 8.    Palavras que denunciam a crueza, a frieza  e a desumaninade das medidas tomadas por energúmenos a quem foi dado um cargo político e a nefanda tarefa de exterminação de uma boa parte da população trabalhadora deste País - os funcionários públicos - tornados os principais inimigos a abater.    Palavras que dispensam quaisquer outros comentários.    Ainda que tal vómito não passe do papel por força do crivo do Tribunal Constitucional, ficarão sempre as miseráveis intenções e linha política do governo que as planeou!   

Uma "burla política" consumada pelo governo com a conivência do Presidente!

O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, acusou hoje em Barcelos o Governo de estar a consumar "uma burla política aos portugueses", ao pôr em prática "medidas contrárias" ao que prometeu em campanha eleitoral.

Segundo Marinho Pinto, o Presidente da República, Cavaco Silva, "está a ser um dos grandes responsáveis por aquela fraude à democracia portuguesa", pela sua "conivência" com o Governo.

"Este Governo está a pisar uma linha vermelha que não deveria pisar, a tomar medidas que ocultou deliberadamente aos portugueses, a consumar uma burla política aos portugueses, a aplicar medidas contrárias ao que prometeu na campanha eleitoral", afirmou.

Falando aos jornalistas à margem da sessão do Dia do Advogado, Marinho Pinto acrescentou que, "em democracia, não pode haver programas ocultos".    "Isso é próprio das ditaduras, é o que de pior se pode fazer à democracia e aos valores do Estado de Direito", disse ainda.

(VCP // MAG - Noticias ao Minuto/Lusa)

Salvo melhor opinião... a próxima medida é mandar matar todos os velhos com mais de 65 anos!!!

Paulo Portas pode dar as piruetas que quiser, fazer as coreografias que entender, gritar que é "politicamente incompatível" com a taxa de sustentabilidade das pensões.    Pode até fazer o pino no Palácio das Necessidades ou jogging em Caracas que o "cisma grisalho" que jurou querer evitar já está instalado.

Depois de ter conseguido virar trabalhadores do sector privado contra funcionários públicos, o Governo segue agora a mesma receita de casta, isto é, virar os novos contra os velhos, confrontando os "grisalhos" com a acusação de que vivem  -  só falta dizer criminosa e parasitariamente  -  à custa dos descontos de quem está hoje no activo.    A pretexto da solidariedade intergeracional  -  como se ela existisse apenas num sentido  -  pretende-se fazer crer que a Segurança Social só terá futuro se as expectativas de quem, com carreiras contributivas mais ou menos longas, conquistou o direito a viver o que resta da vida com dignidade e tranquilidade forem agora defraudadas.    Como se, nos últimos dois anos, os pensionistas tivessem ficado isentos da austeridade.    Como se, num país onde existem mais de um milhão de desempregados  -  mais de 40% são jovens  -  e em que só 44% recebem subsídio de desemprego, não fossem os reformados a contribuir para que não falte o pão na mesa a filhos, noras e netos.    Isto também é, como é óbvio, solidariedade entre gerações.

Nas últimas duas semanas, como nos últimos dois anos, assistimos a uma ofensiva de terrorismo social sem precedentes, com alvos bem selecionados:    os mais velhos e os mais novos, os reformados e os funcionários públicos.

Primeiro alarmam-se três milhões de cidadãos com o anúncio de uma taxa sobre as pensões que, 48 horas depois, ficamos a saber não reúne o consenso na coligação.    Mais tarde, e não sei quantos Conselhos de Ministros extraordinários depois, percebemos que a taxa, aceite pela troika como garantia para o fecho da sétima avaliação, é afinal facultativa e não obrigatória  -  como se alguém, no seu perfeito juízo, acreditasse que as medidas acordadas com "estes senhores" não tivessem carácter obrigatório.    

E descobrimos que "a fronteira que não pode ser ultrapassada" pelo partido dos contribuintes e dos reformados ficou afinal para trás no momento em que o líder do CDS permitiu a inclusão da taxa no menu acordado.    Portanto, a taxa existe e ponto final!    E este é o mesmo Paulo Portas que, continuando no Governo, não cora de vergonha nem pede perdão à Nossa Senhora de Fátima por se associar à convergência retroativa dos regimes de pensões - mais uma inconstitucionalidade grosseira - validando um novo esbulho de 10% aos reformados.

E depois há o problema demográfico que torna insustentável a Segurança Social.    É verdade que em Portugal nascem cada vez menos crianças.    Mas quem é que se arrisca a ter filhos na iminência de ficar desempregado e numa recessão económica sem fim à vista?    E será que a insustentabilidade do sistema de pensões não resulta também da redução drástica da matéria tributável e contributiva, consequência de um desemprego que continua a crescer?

Se a isto juntarmos o plano de despedimentos na administração pública, os cortes nos subsídios de desemprego, a falta de políticas de crescimento e criação de emprego, e todas as medidas austeritárias que são o alfa e o ómega da governação, ficamos esclarecidos sobre as razões que levaram, em tempos, o primeiro--ministro e um ex-secretário de Estado a incentivar os jovens a saírem da sua zona de conforto e a emigrarem para outras paragens.    

Desde o início que o plano ideológico do Governo de Passos Coelho e de Vítor Gaspar, com a cumplicidade de Paulo Portas, era, afinal, ver-se livre do maior número possível de portugueses.    Velhos ou novos.

(Por Nuno Saraiva, DNopinião, 18/Maio/2013) (sublinhados deste blogue)

Os dois "farsolas" da coligação ou a coligação dos dois "farsolas"?

As alegadas “divergências” entre Portas e Passos Coelho não passam de pura farsa.


A coligação a que ambos pertencem pretende manifestamente perpetuar-se no poder.    É isso também que pretendem a Troika, o “Padrinho” e a corte de banqueiros e outros vampirescos milionários que a suportam e ela suporta.    Porém, dada a desgraçada política que têm seguido, esse objetivo parece cada vez mais inatingível, pelo menos mantendo-se a coligação como está.    Em face do perigo que as próximas eleições representam para toda essa “onorata societá”, a coligação inventou uma estratégia:     tornar-se a alternativa de si própria.

Como o PSD é que se tem desgastado mais, por ser o principal parceiro e aquele que mais tem “dado a cara”, as esperanças de evitar a derrocada viram-se para o CDS.

Assim, Portas começou a apresentar-se como “bonzinho”, fingindo divergir do Passos “mauzão”.    Esperam com isso que parte dos inúmeros votos que o PSD vai perder sejam recuperados pelo CDS.    Assim ficaria tudo na mesma, ou, quando muito, a coligação PSD/CDS seria substituída por uma coligação CDS/PSD.

Infelizmente, por estranho que pareça, não poucos portugueses vão cair na esparrela.    Já ouvi mais do que um dizer:  “o Portas é que nos safa”!     Esperemos que não sejam muitos.    Esperemos sobretudo que as forças da oposição saibam desmascarar a trapaça.

(Fonte:  Ponte Europa)

Gaspar atiçado com Bruxelas? - Acordou do coma ou foi picado por algum bicho?...

O ministro das Finanças Vítor Gaspar estava irreconhecível, na terça-feira, em Bruxelas. Revelando uma nova faceta, o governante mostrou-se não como o aluno sentado na primeira fila da sala de aula da troika, mas como um membro do Executivo preocupado com o impacto da austeridade na economia, escreve o jornal i.

Gaspar, em Bruxelas, mostrou outra faceta sua (até agora desconhecida) ao dizer-se preocupado com as políticas de disciplina orçamental, em vez de manter a postura do aluno bem-comportado da troika.

Apesar de satisfeito com a operação de emissão de dívida portuguesa, ontem, o ministro das Finanças admitiu que o desemprego é realmente um problema irresolúvel, a não ser que se avance com um programa de políticas activas de emprego.

O governante português defendeu também que “a fragmentação financeira que existe actualmente exacerba o custo associado ao ajustamento e funciona como um choque de competitividade negativo para o país sob ajuda externa”.

Para Gaspar, “a União Europeia tem de respeitar” o que o ministro considera ser um princípio:    “Permitir aos Estados que assegurem ao seus cidadãos os direitos sociais que estes exigem".

Mais surpreendentes ainda foram as ‘alfinetadas’ que Gaspar lançou, no seu discurso, ao seu homologo alemão.    O ministro das Finanças lembrou ao seu ‘amigo’ Schäuble que também ele tem de lidar com o incómodo Tribunal Constitucional, alertando o alemão para o facto de não estar a salvo de problemas com credores, semelhantes aos portugueses.

(Fonte)

PODE UM HOMEM SOZINHO DAR CABO DE UM PAÍS ?

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Pode, se o deixarem à solta:   é o que Vitor Gaspar está há quase dois anos a tentar fazer a Portugal.    

Ele dará cabo do país e não deixará pedra sobre pedra se não for urgentemente dispensado e mandado regressar à nave dos loucos de onde se evadiu.    Já suportámos tudo a Vitor Gaspar:    nove trimestres consecutivos de previsões sucessivamente falhadas;   erros de avaliação de uma incompetência chocante;   subidas de impostos que conseguiram o milagre de fazer cair a receita fiscal;    meio milhão de novos desempregados em menos de dois anos e milhares de empresas chutadas para a falência;   cortes cegos em tudo o que estava em marcha para mudar o nosso paradigma de país subdesenvolvido – como a aposta na investigação, na ciência, nas novas tecnologias, nas energias alternativas;   um despudor e uma arrogância a corrigir os erros cometidos com novos erros idênticos, que, mais do que teimosia e obstinação suicidárias, revelam sim o desespero de um ditador intelectual perdido no labirinto da sua ignorância.    

Gaspar não sabe como sair do desastre em que nos meteu e, como um timoneiro de uma nave em rota de perdição, ele não vê nem passageiros nem carga, ou empregos e vidas a salvar:    prefere que o navio se afunde com todos a bordo e ele ao leme.    Sem sobreviventes nem testemunhas.

Vendo-o na sua última aparição pública, a dar conta das linhas orientadoras do DEO, percebi que ele já não tem rumo nem bússola.    Nem sequer tem linhas orientadoras da estratégia orçamental ou do que quer que seja.    Apenas tem um número, que, aliás, vai sucessivamente engrossando à medida que o desastre se vai tornando cada dia mais nítido:   1,3 mil milhões, 4 mil milhões, 6,5 mil milhões.   Cada nova previsão falhada, cada novo erro de avaliação por ele cometido, tem como consequência não um pedido de desculpas ou a promessa de se render e arrepiar caminho, mas antes a ameaça de mais e mais sacrifícios sobre uma economia e um povo exauridos.

Afinal, anuncia ele agora, a recessão não vai inverter-se no final deste ano, como previra, mas só lá para 2015 ou 16;    afinal, o “desemprego ainda vai subir antes de começar a descer” daqui a uns dois anos, talvez;    afinal, a “sustentabilidade das contas públicas”, que nos diziam iminentemente assegurada, vai exigir “sacrifícios para uma geração.     Mas o que mais me choca ainda é o tom nonchalant com que  debita as novas ameaças, como se, milhão a mais ou milhão a menos, dois anos a mais ou dois anos a menos, não fizesse grande diferença nas vidas concretas de gente concreta, destruídas a mando da sua incompetência.

Sim, incompetência:   porque o mais extraordinário de tudo é pensar que Vitor Gaspar impôs ao país uma política de austeridade suicida que o conduziu a uma das maiores recessões da sua história e sem fim à vista e, em troca, não conseguiu as duas coisas que ele e os demais profetas da sua laia de fanáticos juravam ir alcançar sobre as ruínas do país:    nem fez a reforma do estado nem controlou o crescimento da dívida pública – pelo contrário, perdeu-lhe o controlo.    Mas para onde foram os 24.000 milhões de euros que as políticas de austeridade de Vitor Gaspar roubou à economia, às empresas e aos trabalhadores e pensionistas, neste dois anos?   Sumiram-se para onde, serviram para quê?

Incompetência, porque tudo aquilo que Vitor Gaspar sabe fazer e faz, qualquer merceeiro, sem ofensa, sabe fazer:    contas de somar e subtrair.   Agora faltam-lhe 6,5 mil milhões?   É fácil de fazer, basta agarrar numa caneta e num papel.

Ora vejamos:   conta de subtrair – tiram-se 2 mil milhões aos pensionistas e 3 mil milhões aos salários dos funcionário públicos.   Temos 5 mil milhões, falta 1,5.   Conta de somar – aumenta-se o IRS (o único imposto que ainda garante retorno acrescido na receita fiscal).   Aí estão os 6,5 mil milhões – a “reforma do Estado”

Mas alguém lembra então a Gaspar que isto vai significar menos consumo privado, e que menos consumo significa mais falências, mais desemprego, mais subsídios de desemprego a pagar.    Contrariado, Gaspar volta a agarrar na caneta e desenha nova “medida de estratégia orçamental”,  ou seja, nova conta de subtrair - tira-se meio milhão às verbas do subsidio do desemprego.     E quando alguém lembra ao ministro que o subsídio do desemprego já foi reduzido na sua duração a um paliativo mínimo e as suas regras de acesso, de tão restritas que são, apenas abrangem 45% dos desempregados, Gaspar responde:    “Então por isso mesmo, e, aliás, em obediência ao princípio da igualdade, diminui-se a prestação aos que a têm”.

É assim que Vitor Gaspar governa o pais, perante a aquiescência do primeiro-ministro e a cumplicidade do Presidente da República.    

Eles sustentam que tudo fará sentido e valerá a pena no dia em que Portugal regressar aos mercados.     Não é um sonho, é um delírio:    quanto mais o PIB cai mais sobe a divida pública, calculada em percentagem do PIB.    E, quando olharem para nós, sem a “protecção” da troika, o que irão os mercados ver?    Um país em recessão permanente, com a divida sempre a subir e  governado por Passos Coelho e Vitor Gaspar.    Em que filme de aventuras é que eles aprenderam que um país assim é salvo por filantropos?     Não, Gaspar não nos vai levar de volta aos mercados, a não ser em condições de estertor final:     ele vai é levar-nos de volta a um novo resgate.     E esse vai fazer-nos retroceder cem anos.

Há alternativa?   Há, tem de haver.    É isso que o novo primeiro-ministro italiano, Enrico Lette, anda a dizer pela Europa fora:     tem de ser possível fazer a reforma financeira dos Estados e fazer aceitar os sacrifícios necessários para tal,  desde que, em contrapartida, tudo o que os governos tenham para oferecer, não seja uma geração de sacrifícios, como anuncia displicentemente Vitor Gaspar.    Porque, como disse Lette, aquilo que não faz sentido e é intolerável é continuar com políticas que geram taxas de desemprego de 15, 20 e 25%  e de desemprego juvenil entre 30 a 50%.     Pode ser que na nave dos loucos onde se produzem génios da dimensão de um Vitor Gaspar, se tenha congeminado a tese final do capitalismo triunfante:   uma economia sem trabalho e sem trabalhadores.     Às vezes dá-me mesmo a ideia que sim, mas é preciso que a loucura deles seja da estirpe mais perigosa de todas para imaginarem que a Europa e qualquer uma das suas nações sobreviverá assim e pacificamente.

Mesmo com um Governo italiano arrastando ainda e uma vez mais o fantoche de Berlusconi, mesmo com uma França chefiada pelo triste Hollande ou uma Espanha chefiada pelo incapaz Rajoy,  mesmo com a Grécia de Samaras, a Europa do sul está finalmente a mover-se, por instinto de sobrevivência.    Sem perder tempo, Lette foi direito à origem do mal:     a Berlim e a Bruxelas.     Ele não fará abalar Angela Merkel nas suas convicções e interesses próprios e não conseguirá também fazer com que Durão Barroso deixe de oscilar conforme o vento, até ficar tonto.    Mas, se conseguir unir o sul e juntar-lhe outros povos acorrentados pelos credores e condenados à miséria, enquanto o norte prospera sobre a ruína alheia, de duas uma:     ou a Europa se reconstrói  como uma livre associação de Estados livres, ou implode às mãos da Alemanha.     Qualquer das soluções é melhor do que esta morte lenta a que nos condenaram.

É claro que nada disto dá que pensar a Vitor Gaspar que vem de outro planeta e para lá caminha, nem a Passos Coelho, que estremece de horror só de pensar que alguém possa desafiar a autoridade da sua padroeira alemã.    Nisso também tivemos azar:   calhou-nos o pior pais para viver esta crise.    Mas este governo vai rebentar, tem de rebentar.    Porque a resposta à pergunta feita acima é não.    Não, um homem sozinho não pode dar cabo de um país com quase nove séculos de história.

(Miguel Sousa Tavares, In Expresso – 4/Maio/2013) (sublinhados deste blogue)

Será possível salvar a Europa do desastre que aguarda o euro?

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Da Grécia à Itália, passando pela Irlanda, por Portugal e pela Espanha, a zona do euro a partir de agora está em brasa.    

Os Estados não param de contrair empréstimos a juros cada vez mais altos e os contratos de seguros sobre as dívidas, quer sejam públicas ou privadas, vêem o montante dos seus prémios a evaporar-se.    O euro está a morrer.    Tudo isto estava previsto há vários meses, ou mesmo há vários anos.   Mas nem Cassandra se alegraria por ver realizarem-se as suas previsões.    Compreendemos que a morte do euro, dada a casmurrice imbecil dos nossos dirigentes e dada a sua incapacidade de prever uma saída organizada  –  o que, aliás, ainda seria possível actualmente  -  nos condena muito provavelmente a um salto no desconhecido. 

A História medirá a responsabilidade dos nossos governos que, por ideologia, por conformismo e por vezes por cobardia, deixaram a situação degradar-se até ao irreparável.    Registará também a enorme culpa dos que, nas capitais nacionais como Bruxelas ou Frankfurt, procuraram impor à socapa uma Europa federal através da moeda única a povos que não a queriam.    Agora não é apenas o euro, essa construção manca e deformada, que agoniza.    É também um certo conceito da Europa. 

A vitória provisória dos "cabritinhos", daqueles que, para retomar a célebre frase do general de Gaulle, se afastam gritando - "a Europa! a Europa!" - saltando por cima das cadeiras, é paga hoje a um preço muito alto.   Se não quisermos regressar a uma Europa do conflito "de todos contra todos", teremos que reaprender os princípios da coordenação entre nações soberanas, que são os berços da democracia, sobre as ruínas duma cooperação que quiseram construir sobre o desprezo da opinião dos eleitores.    A crise actual salda ao mesmo tempo os erros duma financiarização até às últimas consequências, desejada simultaneamente pela direita e pela esquerda parlamentares, e o erro político que foi o tratado de Lisboa e a negação da democracia que se seguiu ao referendo sobre o projecto de tratado constitucional em 2005. 

Com efeito, mal os nossos governantes têm a sensação de ter arranjado um remédio, mesmo que temporário, para um dos países, já a crise se precipita sobre outro.    Os bancos europeus estão pois no centro do ciclone e sofreram pesadas perdas quanto à sua capitalização desde o início do mês de Agosto de 2011.    A incerteza quanto à sua solvabilidade não pára de subir.    Está à medida do erro, e é um eufemismo, que foi praticado no início da Primavera de 2011, dizer que os "testes de resistência"  (ou stress tests ) realizados na época omitiram nas suas hipóteses integrar um possível incumprimento de um país da zona euro.    Estamos a pagar caro esse erro!    É provável que ele torne inevitável uma nacionalização temporária, parcial ou total, dos nossos sistemas bancários. 

Depois da Grécia, a partir de agora condenada ao incumprimento e a uma desvalorização, e esvaída em sangue por uma repetição insensata de planos de austeridade que foi denunciada pelo economista do [banco] Natixis, são a Itália e a Espanha que dão sinais de fraqueza.    Na Itália, apesar da multiplicação de planos de austeridade, a dívida não pára de aumentar enquanto a maré do desemprego sobe inexoravelmente em Espanha.     Quanto a Portugal, mergulha numa crise sem saída e a própria França está a ser posta em causa. 

Até os cépticos mais empedernidos devem reconhecê-lo no âmago do seu coração.    Para além da crise de cada país, que se explica por razões específicas de cada vez, para além da crise de governação da zona do euro, certamente previsível mas exasperante entre a Alemanha e a França, é mesmo a divisa única, o próprio euro, que está em crise. 

Na verdade esta crise era previsível há muitos anos, porque os defeitos estruturais da zona do euro eram notórios e bem conhecidos dos economistas, incluindo os partidários do euro.    Os desequilíbrios induzidos pela moeda única abriram caminho no seio das economias dos países da zona do euro.    Se a crise de 2007-2008 deu um impulso decisivo à crise do euro, convém dizer que esta só estava à espera de uma grande desordem da economia mundial para se revelar. 

Esta crise tornou-se uma realidade no Verão de 2009 quando a acumulação das dívidas atingiu um limiar crítico na Grécia, na Irlanda e em Portugal.    No Verão de 2011, sofreu uma reviravolta dramática que prova que o processo está a piorar.    De resto, podemos constatar o aumento da fadiga do euro, bem perceptível, quer seja nas opiniões públicas, onde a partir de agora temos uma maioria de pessoas que se pronunciam contra uma ajuda suplementar à Grécia, quer no seio dos governos onde a partir de agora se revela o desânimo. 

Esta crise também se combina com as inquietações suscitadas pela situação nos Estados Unidos.    A perda para este país da sua nota AAA prova que ele não saiu da crise dos chamados subprimes.    Além disso, as suas perspectivas de crescimento são muito fracas.    O primeiro país a sofrer a crise de 2007 não reencontrou uma dinâmica sã de desenvolvimento e afunda-se lentamente numa crise dupla de endividamento do Estado federal e das famílias.    As reacções dos países emergentes, liderados pela Rússia e pela China, face à política monetária seguida por Washington, são cada vez mais vigorosas. 

A concomitância destas crises contribui no entanto para obscurecer o seu sentido.    Mascara em particular o que a crise na zona do euro tem de específico e os efeitos da moeda única que a agravam.    Mas faz-nos lembrar que, num mundo de finanças globalizadas, há laços estreitos que unem os diferentes problemas.    Se o euro vier a desaparecer, será o dólar que se encontrará na primeira linha face à especulação internacional que se desencadeará.    Apostamos que não tardará nada a soçobrar. 

São numerosos os que pensam que a crise do euro agrada aos dirigentes americanos.    Enganam-se redondamente.    Um euro enfraquecido politicamente mas presente, concentrando ainda durante vários anos a atenção dos especuladores internacionais e travando o desenvolvimento das economias europeias, é uma situação muito melhor para os dirigentes de Washington.    É por isso que estes multiplicam as iniciativas para forçar a mão dos países europeus e para que seja posto em acção um novo plano de salvamento da Grécia. 

Assim, por razões tão diversas quantos os países envolvidos, os dirigentes dos dois lados do Atlântico afirmam a sua vontade de defender o euro.    Mas os factos são casmurros!    E quando os menosprezam, vingam-se. 

Os argumentos distorcidos de uns e de outros, os advogados pro domo de políticos acossados, as subtilezas num calão pseudo-técnico em que se deliciam os burocratas de Bruxelas não alterarão nada.    A moeda única europeia, que esteve na origem de tantas esperanças, não cumpriu nenhuma das suas promessas.    Hoje morre por causa do fracasso do projecto político que lhe deu vida, o "federalismo furtivo", por causa da divergência das dinâmicas económicas dos países membros, divergência essa exacerbada pela política da Alemanha. 

O que é infinitamente mais grave que a morte do euro na sua forma actual é que o próprio princípio de coordenação monetária corre o risco de morrer com ele.    E hoje coloca-se a questão:    será possível salvar este princípio de coordenação do desastre que aguarda o euro, com o que isso implica de flexibilidade para cada país e de cooperação entre países?

(Por Jacques Sapir) (Ler o artigo completo em Resistir.info)

Mas este rapazola não se enxerga?... Tem pose e fala grosso, mas continua um "Jotinha"!

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E continua o jogo do "rapa, tira, deixa e repõe"...    é um perito, este rapazola, ainda vai conseguir entrar para o Guiness como o político que mais rapidamente diz uma coisa e o seu contrário;     e ainda lhe sobra um segundo título  -  o que mais atropelos faz às normas Constitucionais!    E tudo isto sem se rir e com a mesma cara de pau, tão convencido está do seu grande desígnio de "salvador da Pátria",  versão portuguesa de Jesus Cristo...

Governo admite deixar cair a taxa sobre as pensões

A contribuição de sustentabilidade sobre as pensões de reforma, anunciada esta sexta-feira pelo primeiro-ministro, pode não chegar a ver a luz do dia.

A solução encontrada pelo Governo para tapar o buraco criado pelo chumbo do Tribunal Constitucional pode permitir que o Executivo deixe cair o novo imposto sobre as reformas.     A TSF refere uma fonte do Executivo que admite que, no exercício do próximo ano, poderá existir uma almofada que permita dar esse ganho político ao CDS.

Os cortes estruturais previstos para este ano podem, segundo a mesma fonte, ser superiores em 200 milhões de euros ao que é necessário para cumprir as metas previstas, estando em estudo outras medidas de menor impacto que permitam abdicar da taxa sobre as pensões de reforma, que é o principal ponto de desacordo entre Vítor Gaspar e Paulo Portas.    (Económico, 05/05/13)

Actualização:

Imposto sobre os pensionistas “é a fronteira que não posso deixar passar”

Paulo Portas assumiu que está contra a taxa sobre pensões, anunciada pelo primeiro-ministro na sexta-feira.    "O senhor primeiro-ministro percebe que esta é a fronteira que não posso deixar passar", afirmou o presidente do CDS-PP, referindo-se Paulo Portas ao novo imposto sobre os pensionistas, hoje numa comunicação ao país em reacção aos novos cortes anunciados por Pedro Passos Coelho na sexta-feira.

Paulo Portas comprometeu-se a procurar medidas suplementares que substituam a nova contribuição sobre as pensões.    "Farei tudo para que se poupe quem deve ser poupado", defendeu.    "Queremos uma sociedade que não descarte os mais velhos", acrescentou o líder do CDS.

Embora tenha assumido uma frontal divergência, com o PSD, principal partido do Governo, em relação a esta taxa sobre os pensionistas, Paulo Portas manifestou apoio às restantes medidas fazendo questão de frisar que foi o CDS que conseguiu impedir que a idade da reforma subisse para os 67 anos.    "A questão da idade da reforma ocupou bastante do meu tempo, fiquei incomodado com a notícia. Não havia consenso no Governo quando a esta matéria e a medida não avançou".

Na sua declaração, que demorou cerca de meia hora, Paulo Portas dirigiu palavras muito duras à troika.    O líder democrata cristão classificou de "situação vexatória" o facto de o país estar intervencionado e defendeu que não vê "nenhuma vantagem em voltar a estender a mão como pedintes nem de estender a permanecer desses senhores entre nós".    "Não observo nas equipas técnicas da troika suficiente flexibilidade que dê substância ao discurso" de muitos dos seus representantes que invocam a necessidade de apostar no crescimento económico e no alívio da austeridade.   (por Mariana Adam e Inês Bastos - Económico - 5/5/2013) 

A crise foi provocada pela corrupção e não pelos excessos dos portugueses

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O vice-presidente da Associação de Integridade e Transparência, Paulo Morais, garantiu esta quinta-feira que a crise económica em Portugal não se deve ao facto de os portugueses terem vivido acima das suas possibilidades, mas aos fenómenos de corrupção.

"Há duas mentiras que têm sido repetidas na sociedade portuguesa:    que os portugueses andaram a gastar acima das suas possibilidades e que não há alternativa à austeridade para expiarem os pecados  (que não cometeram)", disse.

Segundo Paulo Morais, que falava sobre a "Origem da Crise" numa conferência sobre o modelo do Estado Social, promovida pela Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal, "grande parte da divida pública e privada é fruto da corrupção e não dos alegados excessos dos portugueses".

Paulo Morais destacou o peso do caso BPN e das Parcerias Público-Privadas (PPP), entre outros, na dívida pública e lembrou que 68% da dívida privada é resultante da especulação imobiliária, salientando que só cerca de 15% da divida privada se pode atribuir aos alegados excessos dos portugueses.    Os resultantes 15% da divida privada, disse Paulo Morais, correspondem a todo o dinheiro disponível na banca para apoiar a economia portuguesa, que considerou insuficiente.

Para o antigo vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, a verdadeira explicação para a crise em Portugal está nos fenómenos de corrupção na administração central e local, que têm permitido a "transferência de recursos públicos para grandes grupos económicos".    "Seis a sete por cento dos recursos do Orçamento de Estado vão para grandes grupos económicos", disse Paulo Morais, referindo o grupo Espírito Santo, o grupo Mello e o grupo Mota Engil, como alguns dos principais beneficiários.

"Em 2011, as PPP custaram 1.700 milhões de euros, ou seja, mais do dobro dos 799 milhões de euros que estavam previstos inicialmente", disse Paulo Morais, considerando incompreensível que tivesse havido um desvio com um custo superior ao preço que estava inicialmente previsto.    "O que o Estado pagou a mais às PPP só é possível porque a sede da política - Assembleia da República - está transformada num centro de negócios", disse.

Como exemplo da gestão danosa dos dinheiros públicos, Paulo Morais referiu uma fórmula de cálculo inserida no contrato de uma PPP, numa auto-estrada em Viana do Castelo, em que o concessionário paga multas, ou recebe prémios do Estado, em função da taxa de sinistralidade.    "Se a sinistralidade aumentar 10%, o concessionário tem de pagar uma multa de 600 mil euros, mas, se houver uma redução de 10% na sinistralidade, o Estado tem de pagar à empresa 30 milhões de euros", disse.

"Quem assinou o contrato, só por isso, devia estar preso", sentenciou.

Referindo-se à nacionalização do BPN, Paulo Morais lembrou que o anterior governo socialista nacionalizou apenas os prejuízos, que estão a ser pagos pelo povo português, e permitiu que os acionistas da SLN - Sociedade Lusa de Negócios (agora com o nome Galilei), detentora do banco, ficasse com os activos e com todas as empresas lucrativas.

Paulo Morais garantiu, no entanto, que "se houver vontade política e se a justiça actuar como deve, o Estado ainda pode recuperar três ou quatro mil milhões de euros, através dos activos do grupo Galilei e das contas bancárias dos principais accionistas".

A aquisição de dois submarinos à Alemanha é, segundo Paulo Morais, mais uma caso de "corrupção comprovada", não pelos tribunais portugueses, mas pelos tribunais da Alemanha.

"Na Alemanha há pessoas [acusadas de corrupção] a dormirem todos os dias na cadeia", disse.

(In JN, 2/Maio/2013)

Reinhart & Rogoff - A viciação dos dados que levou à falsa e criminosa teoria da austeridade!

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A Depressão do Excel

Pode um erro numa folha de cálculo ter destruído quase por completo a economia do Ocidente?

Nesta era da informação, os erros matemáticos podem levar ao desastre.    A sonda "Mars Orbiter" da NASA desintegrou-se no espaço porque os engenheiros se esqueceram de fazer a conversão em unidades métricas;    o plano da Baleia de Londres do JPMorgan Chase deu errado em parte porque quem fez esses modelos dividiu por uma soma em vez de dividir por uma média.    De modo que, foi um erro de codificação no Excel que destruiu as economias do mundo ocidental?  

Esta é a história até agora:    no início de 2010, dois economistas de Harvard, Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff, divulgaram um artigo, Growth in a time of debt  (Crescimento em época de endividamento), que pretendia identificar um limiar crítico, um ponto de viragem para a dívida pública.    Assim que a dívida for superior a 90% do produto interno bruto, segundo eles, o crescimento económico cairá a pique.

Reinhart e Rogoff tinham credibilidade graças a um livro anterior admirado em todo o mundo sobre a história das crises financeiras, e o momento escolhido foi o perfeito.    O artigo foi publicado logo após a Grécia ter entrado em crise e apelava directamente ao desejo de muitos políticos de passar do estímulo à austeridade.    Em consequência, o artigo tornou-se imediatamente  famoso.   Seguramente era, e é, a análise económica mais influente nos últimos anos.

O facto é que Reinhart e Rogoff  alcançaram rapidamente um status quase sagrado entre os autoproclamados guardiões da responsabilidade fiscal;   a afirmação sobre o ponto de viragem foi considerada não como uma hipótese controversa, mas como um facto inquestionável.    Por exemplo, um editorial do The Washington Post de princípios deste ano advertia contra una possível descida da margem face ao déficit, porque estamos “perigosamente próximos da marca dos 90% que os economistas consideram uma ameaça para o crescimento económico sustentável”.    Corrijamos a expressão:   “os economistas” não, “alguns economistas”, e nem sequer já “alguns economistas", a realidade é que são já muitos os economistas, igualmente com boas credenciais,  os que contradizem energicamente.

A elevada dívida do Japão é uma consequência da crise, não a sua causa

A verdade é que o texto de Reinhart e Rogoff enfrentou críticas consideráveis desde o início e a controvérsia aumentou ao longo do tempo.    Acabado de ser publicado o artigo, muitos economistas observaram que uma correlação negativa entre a dívida e o comportamento económico não significa necessariamente que a dívida elevada  é a causa do crescimento lento.    Poderia muito bem ser o oposto, e que o baixo desempenho económico levaria à dívida elevada.    Na verdade, este é obviamente o caso do Japão, que se endividou imenso depois que o seu crescimento se afundou no início dos anos noventa.

Com o tempo, surgiu um outro problema:    outros investigadores, utilizando dados de dívida e de crescimento aparentemente comparáveis, não foram capazes de replicar os resultados de Reinhart e Rogoff.    O habitual era eles encontrarem uma certa correlação entre a dívida elevada e o crescimento lento  (mas nada que se assemelhasse a um ponto de viragem nos 90%, ou mesmo em qualquer nível concreto de dívida).

Finalmente, Reinhart e Rogoff permitiram que uns investigadores da Universidade de Massachusetts analizassem a folha de cálculo original,  e o mistério dos resultados irreproduzíveis foi esclarecido.    Em primeiro lugar, haviam sido omitidos alguns dados;   em segundo lugar, empregaram procedimentos estatísticos pouco habituais e muito questionáveis;   e, finalmente, sim, cometeram um erro de codificação no Excel.    Se corrigirmos esses erros e requisitos anormais, obtemos o que outros investigadores descobriram:    uma certa correlação entre o elevado endividamento e crescimento lento, mas sem nada que indique qual deles causa o quê, mas sem qualquer vestígio desse limiar dos 90%.

Em resposta a isto, Reinhart e Rogoff admitiram o erro de codificação, mas defenderam as suas demais decisões, assegurando que nunca afirmaram que a dívida provoca necessariamente um crescimento mais lento.    Isso é um tanto hipócrita, porque deram a entender repetidamente essa idéia, ainda que evitassem formulá-la expressamente.    Mas, em qualquer caso, o que realmente importa não é o que eles quizeram dizer, mas a maneira como o seu trabalho tem sido interpretado:    os entusiastas da austeridade anunciaram, com grande alarde, que esse suposto ponto de inflexão de 90% era um facto provado e uma razão para cortar drasticamente na despesa pública, mesmo com um desemprego elevadíssimo.

Este fiasco deve ser colocado no contexto mais amplo da obsessão com a austeridade

Por isso, devemos situar o fiasco de Reinhart e Rogoff no contexto mais amplo da obsessão pela austeridade:    o evidente desejo intenso dos legisladores, políticos e especialistas de todo o mundo ocidental para dar a volta aos desempregados e, em contrapartida, usar a crise económica como desculpa para cortar drásticamente nos programas sociais.

O que releva da teoria de Reinhart e Rogoff é a medida em que nos foi vendida a austeridade sob falsos pretextos.    Durante três anos, a viragem para a austeridade foi-nos apresentada, não como uma opção mas como uma necessidade.    As investigações económicas, insistem os defensores da austeridade, têm mostrado que coisas terríveis acontecem quando a dívida supera os 90% do PIB.    Mas as investigações económicas não têm demonstrado tal coisa;    um par de economistas fizeram essa afirmação, enquanto que muitos outros discordam.    Os responsáveis políticos abandonaram os desempregados e tomaram o caminho da austeridade porque quiseram, não porque tivessem que fazê-lo.

Servirá de algo o facto de se ter feito cair Reinhart e Rogoff do seu pedestal?    Eu gostaria de pensar que sim.   Mas prevejo que os suspeitos do costume irão simplesmente encontrar alguma outra análise económica questionável para canonizar,  e a depressão não terminará nunca.

(Paul Krugman - professor de Economia e Nobel de 2008 - El País, em 21/Abr/2013) (Tradução deste blogue)

Wolfgang Schäuble – A sombra demoníaca por detrás da crise europeia!

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Schäuble – A crise é necessária para a união política

Há muito tempo que me pergunto por que Merkel e Schäuble se defendem tão veementemente contra os Eurobonds e também contra o resgate em massa dos títulos de países falidos através do BCE, quando praticamente todos os países da Zona Euro, e principalmente a França, exigem isso.    Os mercados também clamam por isso e querem ver uma solução imediata.

Ao contrário disso, ambos rejeitam estas exigências como se o momento para tal acção imediata não exigisse tal medida e eles repetem sempre a necessidade de medidas de contenção de gastos dos países do sul da Europa.

Primeiro, pensei que o Bundesregierung  (governo federal alemão)  não queria pagar juros altos que estariam  associados à introdução dos Eurobonds, ou que um programa de resgate do BCE levaria a uma enorme inflação, o que eles também mencionaram como justificativa para a sua posição negativa.    Após recentes declarações, tornou-se-me claro o que os dois querem:   - Merkel e Schäuble não querem de forma alguma solucionar a crise europeia;   eles não vêem o caos como problema, mas sim como necessidade.   Imaginem uma coisa destas:

Declaração de Schäuble:    “Nós podemos alcançar uma união política apenas através de uma crise”.     Isto declarou  ele, de facto, ao New York Times.

Quer dizer em bom alemão, o Bundesregierung quer levar toda Zona Euro para a merda e produzir desta forma uma crise, até que todos os países-membros abram mão espontaneamente da sua soberania e gritem por uma união político-fiscal.    É justamente isso que querem alcançar Merkel e Schäuble, e justamente isso eles irão propor no encontro dos líderes europeus no próximo dia 9 de dezembro (passado).    Eles querem obrigar a uma mudança do Tratado Europeu para poder erguer um governo central financeiro para a Zona Euro.

Schäuble disse ainda ao New York Times:    "O que almejamos com a União Fiscal é um breve passo para a moeda.   A longo prazo necessitamos de uma União Política".

Ahhhh...  este é o seu objetivo:   - a dissolução de cada país europeu num Super-Estado governado a partir de Bruxelas.     
Merkel já disse também que a Alemanha estaria disposta a abrir mão da sua soberania para que Bruxelas possa ditar a política económica e financeira para a Zona Euro.

O que o Bundesregierung exige dos países falidos  (maciça contenção de despesas e a conhecida disciplina orçamental)  leva logicamente à agudização da crise.    Com isso não apenas é reduzido o salário disponível do cidadão e a economia é enfraquecida, mas a conjuntura de toda a União Europeia cai de joelhos.    A arrecadação de impostos diminui e aí, então, os países não podem pagar as suas dívidas.    Ou Merkel e Schäuble são completamente incompetentes caso não entendam estas consequências, ou eles têm a intenção deliberada de alcançar este objectivo.    Eu aposto na segunda opção.

Merkel e Schäuble comportam-se como se tivessem todo o tempo do mundo, enquanto os investidores, em pânico, recusam a compra de títulos e exigem uma intervenção imediata.    Até os chineses e japoneses saíram agora da Zona Euro porque tudo lhes parece muito incerto, como mostram os últimos dados.  
Os juros dos títulos públicos estão extremamente altos e os países PIIGS não podem mais refinanciar as suas dívidas correntes.    Merkel e Schäuble impedem, entretanto, a intervenção maciça do BCE como última salvação e querem intencionalmente o crash como o seu “objetivo principal”.

Qual é sua motivação?    Merkel e Schäuble são impulsionados por uma missão que fora implantada pelo seu mentor espiritual, Helmut Kohl.     Schäuble participou activamente como negociador do governo ocidental na reunificação de ambos os estados alemães e vê este sucesso como um ponto alto da sua carreira.    Agora ele pretende algo ainda maior:   - unir toda a Europa em uma União.    Ele vê-se como parte da grande História, como arquitecto da nova Europa;    esta é sua ambição, e ele quer ainda ultrapassar Kohl.    E Merkel também quer isso.

Eu já digo há muito tempo que Wolfgang Schäuble é um louco completo, o homem é realmente perigoso.    Ele introduziu o estado policial e controlador como ministro do interior.  
Ele sempre foi impulsionado por uma ambição doentia - com 30 anos quis passar de deputado para chanceler.    Destino e escândalos retiraram-lhe as chances.    A 12 de Outubro de 1990 ele foi alvejado, e desloca-se desde então em cadeira de rodas.    No ano 2000, um escândalo de suborno em torno das contas partidárias fez com que renunciasse do cargo de presidente do partido CDU, e Angela Merkel foi colocada à frente do seu nariz.     Neste contexto, foi ele mesmo que a indicou, dois anos antes, como secretária geral do partido.

Schäuble é um psicopata que leva neste momento a Europa ao caos, apenas para poder realizar a sua visão de uma Europa unida politicamente, na qual ele trabalha nos bastidores há mais de 30 anos.    Ele quer entrar para os livros de história com esta proeza.    Por isso ele é para mim um louco, pois só alguém assim pode querer conscientemente a destruição, e com isso poder construir a “Haus Europa”.    Ele quer utilizar para isso a aparente força da Alemanha e a fragilidade dos outros países.

Isso explica a sua recente e arrogante declaração sobre os britânicos - "eles iriam logo abdicar da libra e teriam que aderir ao Euro".     Ou ainda o seu esclarecimento no 12º Congresso Europeu dos Bancos - a União Fiscal virá nos próximos 24 meses, basta apenas alterar o protocolo 14 do Tratado de Lisboa - "a soberania do países europeus é apenas uma relíquia do passado", e então, com toda naturalidade, ele afirmou: “… nós na Alemanha nunca mais fomos completamente soberanos em momento algum desde o 8 de maio de 1945!”

Olá...   de uma “teoria da conspiração” aconteceu um fato conspiratório.    Onde está a comunicação social?     Eu, ingénuo, parto sempre da premissa que a imprensa tem a tarefa de informar a população, mas o seu trabalho é embrutecê-la e mantê-la alienada.    Os alemães nem devem saber do que Schäuble confirmou - eles vivem desde a guerra num país não soberano  (nunca foi ratificado um tratado de paz desde a II G.Guerra...).

Uma coisa estes loucos dizem quando correm atrás dos seus objectivos:   - eles falam de facto a verdade sobre o que aconteceu no passado e o que almejam para o futuro.    Talvez os políticos britânicos não estejam assim tão errados quando alertam para um Super-Estado dominado pela Alemanha, como apresentei no meu artigo  “Irlanda – Alemanha é nosso novo mestre!”  

É mais do que chegada a hora de os democratas alemães mostrarem o cartão vermelho para Merkel e Schäuble, pois, caso contrário, a Europa vai mergulhar no caos e novamente numa ditadura fascista.

(Alles Schall und Rauch, 21/11/2011)

(Publicado AQUI) (Sublinhados, imagens e adaptação para português de Portugal por este blogue)

Dívida da II G.Guerra da Alemanha à Grécia - sobe de tom o diálogo entre os dois países...

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Grécia  vs  Alemanha

O próximo duelo joga-se nos tribunais internacionais

(...a HISTÓRIA)

Depois da Grécia apurar que a Alemanha lhe deve mais de 162 mil milhões de euros em reparações de guerra, o tom do diálogo começa a subir entre os dois países que já ponderam recorrer aos tribunais internacionais para resolver a disputa.

Mais de 560 mil mortos, 70 mil judeus enviados para campos de concentração, 50% das infra-estruturas destruídas e 75% da indústria em ruínas foram o resultado de três anos de ocupação nazi na Grécia.    Agora, 69 anos depois da saída das tropas de Hitler do país e na mesma semana em que consegue desbloquear a próxima tranche do empréstimo da troika, a Grécia mostra-se disposta a ir até às últimas consequências para que lhe sejam reavidos mais de 162 mil milhões de euros em reparações de guerra que nunca foram pagas na totalidade pela Alemanha - com juros de mora.    Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças alemão, já acusou os gregos de irresponsabilidade por trazerem esse assunto de volta à discussão pública, mas Dimitris Avramopoulos, ministro dos Negócios Estrangeiros grego, avisou que Atenas não vai esquecer o passado e que serão, em última instância, os tribunais internacionais a decidir.

Depois do jornal diário grego “To Vima” ter difundido que a Comissão nomeada pelo governo grego, em Novembro do ano passado, para avaliar o montante de reparações de guerra em dívida pela Alemanha, tinha apurado que o valor devido à Grécia era de cerca de 162 mil milhões de euros, as críticas germânicas não se fizeram esperar.    Schäuble desvalorizou o assunto considerando as conclusões do relatório do governo “irresponsáveis”.    “Em vez de iludir as pessoas na Grécia, seria melhor mostrar-lhes o caminho para as reformas que precisam fazer”, disse o ministro alemão.

A resposta da Grécia, onde o relatório ainda é secreto, conhecendo-se apenas o valor monetário apurado por um conjunto de analistas, não tardou.    O ministro dos Negócios Estrangeiros que está a estudar o relatório e a melhor maneira de o utilizar, disse que as reformas para melhorar a situação financeira do país estão a ser levadas a cabo, e que as reparações da II Guerra Mundial são um assunto à parte.    “Não há qualquer relação entre os dois assuntos. Uma coisa são as reformas financeiras que a Grécia está a fazer neste momento e outra são as reparações de guerra. Este é um assunto pelo qual os sucessivos governos gregos se batem há muitos anos e caberá aos tribunais internacionais decidirem se o caso está ou não encerrado”, disse Avramopoulos.

advogado em causa própria 

Desde o início da crise, em 2010, muitas associações, cidadãos a título individual e políticos têm recuperado o tema da falta de pagamento por parte da Alemanha das reparações de guerra acordadas após o final da II Guerra Mundial, não só em resposta ao comando germânico das políticas de austeridade que têm sido impostas mas também como uma possível solução para a falta de financiamento que a Grécia atravessa.    A petição online para a Alemanha “honrar as suas obrigações para com a Grécia”, pagando os empréstimos e as reparações pelas “atrocidades cometidas durante a guerra” já conta com mais de 190 mil assinaturas.

Uma das vozes mais activas nesta reivindicação é Notis Marias, deputado eleito pelos Gregos Independentes e professor de Assuntos Europeus na Universidade de Creta.    Ao i, o deputado grego explicou que, na sua opinião, o país “deve recorrer a todos os meios diplomáticos e legais, incluindo tribunais internacionais e outras organizações para reaver o dinheiro”.    Uma alegação que segundo o professor de Direito Internacional do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), Francisco Pereira Coutinho, pode ter viabilidade junto do Tribunal Internacional de Justiça.    “É fundamentalmente um problema político, mas se a Alemanha não pagar, poderemos eventualmente ter um novo processo no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), agora iniciado pela Grécia, em que se discutirá se este pode apreciar factos que sejam anteriores à sua constituição e se a Grécia tem ou não direito a indemnização” explicou o académico ao i.

No ano passado, o TIJ declarou que a Alemanha não poderia ser responsabilizada em tribunais nacionais dos requerentes por falta de pagamento de reparações de guerra a título individual, depois do Supremo Tribunal Italiano ter decidido que a Alemanha tinha de compensar um italiano deportado em 1944.    Após esta deliberação, um conjunto de cidadãos gregos, parentes das vítimas do massacre de Distomo - onde mais de 200 pessoas foram fuziladas pelas forças nazis - recorreu também aos tribunais italianos em busca da concretização da pena decretada pelos tribunais gregos, uma indemnização de quase 30 milhões de euros, que nunca foi executada.    Para efectivar a sentença, o juiz italiano ordenou o confisco de bens alemães em solo italiano.    A decisão do TIJ foi a de considerar que estas práticas violavam a imunidade jurisdicional alemã.

Dívidas que pagam o futuro 

Mais do que um direito, muitos gregos acreditam que a Grécia da segunda metade do séc. XX e a do início do séc. XXI teria sido muito diferente caso a Alemanha tivesse pago as reparações devidas ao país.    “Se a Alemanha tivesse pago, a Grécia teria tido a hipótese de reconstruir a sua economia e tornar-se um Estado mais competitivo no pós-Guerra”, disse ao i o deputado Notis Marias.

No fim de 1940, durante a ascensão pungente das Forças do Eixo, Mussolini está com dificuldades em invadir a Grécia, um país que aparentemente lhe traria uma vitória fácil e aumentaria o seu prestígio junto do seu aliado, Adolf Hitler.    Durante seis meses as forças italianas tentaram, em vão, invadir o território helénico, sendo repetidamente repelidos pelas forças gregas.    Em Março de 1941, um dos contra-ataques gregos, que fez os italianos baterem em retirada, foi considerada a primeira vitória terrestre dos Aliados na Segunda Guerra Mundial.

Com o crescente embaraço italiano, Hitler veio em auxílio dos italianos e atacou as linhas mais indefesas gregas e, em menos de um mês, as tropas nazis marcharam sobre Atenas.    Foram três anos de domínio tripartido - Alemanha, Itália e Bulgária - que levaram à Grande Fome, no Inverno de 1941, onde morreram mais de 300 mil pessoas, só nos arredores de Atenas.    É aí que ocorrem os empréstimos forçados ao Terceiro Reich que enfraqueceram a moeda nacional  (o dracma) e levaram a uma grande inflação, e aos massacres que dizimaram populações inteiras de vilas e aldeias.    Segundo Marias, as forças nazis “devastaram as infra-estruturas existentes na altura, danificando a economia grega”.

Atenas foi libertada em Outubro de 1944 pelas forças soviéticas, mas seguiu-se uma guerra civil entre as várias forças envolvidas na resistência durante o período de ocupação.    Nas Conferências de Paris, em 1946, que marcaram oficialmente o fim da Segunda Guerra Mundial, a União Soviética arrecadou grande parte dos fundos das reparações alemãs por ter sido o país com maior número de vítimas mortais, mas também pelos danos infligidos no território russo.     Aí ficou também assente que a Grécia receberia 4,5% das reparações materiais exigidas à Alemanha e 2,7% de outras indemnizações.    Estes pagamentos acabaram por chegar através da maquinaria pesada de fabrico alemão, utilizada para renovar a indústria do país e o pagamento de compensações monetárias a vítimas individuais dos crimes de guerra nazis.    A Itália também pagou reparações de guerra à Grécia.

No entanto, uma das maiores reivindicações continua a ser o empréstimo forçado equivalente a mais de 10 mil milhões de euros  (476 milhões de marcos do Terceiro Reich)  desviado durante a guerra para financiar as tropas nazis e que nunca foi contabilizado nas reparações, o que com juros de quase 70 anos, somará uma grande parte dos 162 mil milhões apurados no relatório do governo.

Pagar ou não pagar 

Sete anos depois das Conferências de Paris e temendo as mesmas consequências do pagamento da dívida alemã no pós-Primeira Guerra Mundial, que levaram à ascensão ao poder do partido Nazi em 1933, os credores da Alemanha - já República Federal da Alemanha - reuniram-se e amenizaram as condições de pagamento da dívida externa  (também da I Guerra Mundial) e das reparações devidas aos vários países afectados pelo conflito.

Nos Acordos da dívida alemã, que tiveram lugar em Londres, ficou decidido que os pagamentos externos da Alemanha não excederiam os 5% das exportações e que uma parte da dívida seria paga após um tratado de paz entre as duas Alemanhas, o que veio a acontecer com a reunificação do país em 1990.    Este acordo, juntamente com os fundos proveninentes do plano Marshall, fez com que a República Federal da Alemanha se reerguesse em tempo recorde.

Para além da União Soviética, os grandes destinatários das compensações alemãs foram os sobreviventes judeus e as famílias das vítimas dos judeus mortos em campos de concentração.    Na década de 90, mais de 100 mil pessoas em todo o mundo  (especialmente em Israel e nos Estados Unidos)  recebiam pensões do Estado alemão como reparações de guerra, directas ou indirectas.

No entanto, a Grécia alega que a Alemanha não acabou de pagar o que lhe devia, apesar de ter ratificado, juntamente com outros países, os Acordos da dívida em 1953.

Argumento de peso 

A Grécia nega que o relatório sobre as dívidas alemãs, pedido em Novembro do ano passado pelo Ministério das Finanças a quatro investigadores, e que compilou informação patente em quase 200 mil documentos, vá servir de arma negocial com a troika, alegando que uma coisa é a actual situação financeira do país e outra são as reparações de guerra.    “A troika e as ajudas financeiras não têm nada a ver com esta reclamação. Este assunto é estritamente bilateral e terá de ser resolvido entre a Grécia e a Alemanha”, assegurou Notis Marias ao i.

Seja como for, o primeiro-ministro Antonis Samaras, conta agora com um argumento de 162 mil milhões de euros para sensibilizar a Alemanha para a situação grega.

(Por Catarina Falcão, Jornal "I", em 15/Abr/2013)

Leia também:
Alemanha acabou de pagar a dívida da I Guerra Mundial em 2010 

"Alemanha tem que decidir se quer sair do euro", diz George Soros!

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Trigésimo homem mais rico do mundo critica a gestão alemã da crise das dívidas soberanas e diz que é a altura do país decidir se quer ou não sair do euro.

O multimilionário e investidor George Soros, numa entrevista publicada hoje pelo jornal "El País", tece duras críticas ao papel da Alemanha na gestão das crises europeias e defende a necessidade de se recuperar o espírito de cooperação e solidariedade entre os países-membros da União.

"A Alemanha deve decidir se quer refazer a Europa da forma em que originalmente estava destinada a ser, que pressupõe aceitar as responsabilidades necessárias para avançar nessa direcção, ou deve considerar sair do euro e deixar o resto dos países que acreditam nos eurobonds e podem combater a crise", diz George Soros ao "El País".  

Segundo o investidor, que está na 30ª posição do ranking dos bilionários da revista "Forbes",  só é possível parar a espiral recessiva na União Europeia alterando as políticas.    "A política actual leva a uma dinâmica que consiste em sofrer uma crise atrás da outra, porque só quando o quadro se torna muito feio os países credores liderados  pela Alemanha estendem apoio aos devedores",  acrescenta Soros, sublinhando que essa política não funciona porque peca por ser demasiado tardia.

Saída não significaria fim do euro 

Questionado sobre se a saída da Alemanha da zona euro significaria o fim da moeda única, George Soros diz claramente que não, apontando para o papel importante do Banco Central Europeu.     Na visão do investidor, os  países devedores teriam necessariamente de seguir uma política comum para manter o euro, caso contrário pagariam um "preço terrível."

George Soros diz também acreditar que se a Alemanha saísse do euro, os países devedores de transformariam em economias competitivas e as suas dívidas diminuiriam fortemente face à desvalorização da moeda única.     O principal prejudicado seria o próprio país, defende.

"O preço do ajuste recairia sobre a Alemanha, que teria que lidar com dificuldades, porque de repente os seus mercados seriam inundados por importações do resto da Europa", explica Soros.

Alemanha deve aceitar eurobonds

O investidor húngaro-americano volta ainda a defender a necessidade de converter a dívida existente em eurobonds para se sair da crise, frisando que cabe à Alemanha mudar de direção e aceitar os eurobonds o mais breve possível, a fim de evitar que a situação se deteriore ainda mais. 

Neste sentido, George Soros defende a necessidade de se recuperar o espírito de "cooperação" na União Europeia, entre países credores e devedores, salvaguardando o futuro.

"A crise do euro transformou a União Europeia numa associação voluntária entre Estados iguais numa relação entre credor e devedor.     E em situação de crise, os credores ditam o fim da relação, que leva a que os devedores fiquem sempre numa pior situação.     E isso condena a União Europeia a um futuro muito sombrio",  remata.

Alemanha tem de virar 180º

O multimilionário disse ao jornal "El País" que a chanceler Ângela Merkel "tem de fazer marcha atrás".     Se o não fizer, o "cenário mais possível" é um regresso da Europa "aos nacionalismos extremistas" de "uns países contra os outros".

A Alemanha comete "um erro básico" e optou por um caminho distinto do que os Estados Unidos fizeram após a 2ª Guerra Mundial.     "A ideia da Alemanha de que se pode reduzir a dívida contraindo a economia é não perceber como funciona a economia", afirma George Soros na entrevista.    "A Alemanha tem de virar 180º a sua atitude, tem de fazer marcha atrás"  face a uma crise múltipla na zona euro - crise das dívidas soberanas, crise bancária, divergências de competitividade entre países membros e também crise política.

Se o não fizer, o multimilionário teme o pior na União Europeia, o que o torna "muito, muito pessimista" sobre o futuro.     Nesse "cenário mais possível", Soros prevê que "as dinâmicas políticas levem ao auge governos nacionalistas extremistas em boa parte da Europa, o que é terrível, porque isso provocará reivindicações impossíveis de uns contra os outros e muito ressentimento e hostilidade".     

"Há um sério risco de que aconteça um acidente [financeiro], do tipo do Lehman Brothers", sublinha, caso a estratégia alemã prossiga.

(Fonte:  Expresso Economia aqui e aqui, 15/Abr/2013)