SCUTs/CCUTs – o que se diz na Galiza...

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O que se diz na Galiza, e, por enquanto e no que respeita aos espanhóis, ainda é só na A-28.   Como não será depois na A-4, A-23, A-24, A-25 e A-22 (Via do Infante)?...

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el mundo.es

Antonino Garcia

Viana do Castelo (Portugal) Domingo 17/10/2010.

Portugal implanta a portagem mais cara e caótica do mundo

Os arcos com as câmaras (esquerda) e a sinalização com os preços na A-28

Se você vive na Galiza e quer viajar para Portugal, prepare-se para pagar as portagens mais caras do mundo: 77 € por um troço de 76 quilómetros. A partir desta sexta-feira foi implantado no país vizinho uma taxa para a nova autoestrada A-28, que corre ao longo da costa até ao anel de entrada no Porto. Mais de um euro por quilómetro é a taxa a ser paga pelos que circulam pela primeira vez desde a cidade de Viana do Castelo até à capital do Douro.

Autovias atingidas: A-17 e A-25 Aveiro-Porto (rota sul) ; A-28 Viana do Castelo / Porto (rota norte); A-41 e A-42 Guimarães, Braga, Porto (Via Leste). As medidas vêm do governo central luso, impostas pela grave crise que afecta todo o Estado e perante a incerteza geral dos automobilistas estrangeiros. O pagamento é tão complicado que a maioria dos automobilistas, por ignorância ou desprezo, não cumpria o pagamento no primeiro dia de operação.

No início apenas se aplica às três rodovias de entrada em Lisboa e Porto, mas também se destina a implantá-las em breve no restante território. Castelhanos de Zamora, Salamanca e Estremadura também serão afectados se quiserem viajar para aquelas cidades Portuguesas, mas é a Galiza, onde o volume de tráfego para o norte de Portugal é maior, que será a mais afectada.

Assim, o Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e o Algarve vão pagar a partir de 15 de Abril de 2011. O sistema inclui dois tipos de taxas. Um para os Portugueses e outra para estrangeiros. No primeiro caso, as primeiras 10 passagens são gratuitas e as demais terão desconto de 15%. Não têm tantos benefícios os cidadãos espanhóis que queiram cruzar a “raia”, e desde esta sexta-feira que já o puderam comprovar.

Fazer rumo a Portugal desde Vigo, numa viagem inaugural da portagem, converteu-se, para os galegos, num caminho cheio de incertezas, e todos os painéis da AP-9 galega alertavam de que começava um novo sistema. À entrada em Valença, do outro lado do rio Minho que a separa da cidade de Tuy, era impossível adquirir o dispositivo electrónico necessário para utilizar a autovia.

"Nós não temos equipamentos até a próxima semana", dizem eles na estação de correios na vila fronteiriça. O serviço postal português (CTT) é o único organismo, juntamente com estações de serviço e entidades multibanco, autorizados a vender o dispositivo equivalente aos VIAT ou OBE espanhois. O primeiro desembolso chega com o aluguer do dispositivo. Custa 27 euros e, se se utiliza uma única vez, descontará apenas 4,30 euros pela sua utilização durante uma semana (em posteriores entradas, baixa para 1,40 a cada sete dias), embora para isso seja obrigado a devolvê-lo em perfeito estado e no mesmo sítio onde foi adquirido.

Antes de sair da loja postal terá ainda de fazer outro desembolso, este todavia mais caro. É uma recarga de 50 euros para veículos ligeiros e 100 para pesados. Neste caso não há nenhum tipo de devolução possível e terá unicamente uma validade de 90 dias.

Autoestrada ou via dupla?

As duas opções para chegar ao Porto são a autoestrada A-3 ou a autovia A-28, posto que a viagem por estradas regionais ou locais podem transformar uma viagem de apenas hora e meia em três ou quatro horas. Se você se decide pela autoestrada, poderá pagar em euros nas cabines de portagem, mas irá defrontar-se com a desagradável surpresa de que, para entrar no Porto, terá que utilizar a circunvalação do Grande Porto ou a da Costa de Prata (A-41), ambas sujeitas ao mesmo imposto que o caminho que leva à Galiza, pelo que o problema só vai atrasar alguns quilómetros.

De Valença a Vila Nova de Cerveira, onde nasce a A-28 no sopé do Baixo Minho galego, e Viana do Castelo, onde se encontra o primeiro controle, o troço é gratuito. A partir daqui aparecem sobre a estrada, e em ambos os sentidos, uns enormes arcos que dispõem de câmaras para gravar as matrículas. Se, a partir desse momento não pagou e é mandado parar pela polícia portuguesa, a multa é avultada.

A nova directiva portuguesa para os veículos estrangeiros fixa uma multa “de valor igual a 10 vezes a taxa de portagem, com um mínimo de 25 euros e um máximo de 125 euros”.

O ponto de encontro dos transportadores e dos condutores galegos que esta sexta-feira se deslocaram a Portugal foi a primeira área de serviço da A-28. Ali, um posto de Correios tinha vendido até ao meio-dia um total de 18 dispositivos, doze deles para camiões e o resto para turistas, mas não faltaram as discussões e a perplexidade generalizou-se.

"Não faz sentido, não podermos pagar com euros»

"Isto não faz nenhum sentido, estamos num mercado comunitário e não podemos pagar com euros", disse Hector Fateiro, corunhês que trabalha para uma empresa catalã de manutenção de estações de serviço. Este argumento é precisamente o que utiliza a Confederação de Empresários de Pontevedra para pedir que se abra um processo contra a cobrança.

"Se eu vou com os meus cinco euros no bolso, e me têm que cobrar, não tenho que ser obrigado a comprar qualquer dispositivo", disse o presidente da entidade patronal, José Manuel Fernández Alvariño.

Os empresários de Vigo receberam nas últimas horas uma comunicação da Direcção-Geral dos Transportes da Comissão Europeia que lhes faz ter esperanças. Rudolf Koranthali, membro da DGT Comunitária, considera que há indícios suficientes de que Portugal não transpôs correctamente a directiva europeia e viola o artigo 3º do Tratado da Comunidade sobre a eliminação de barreiras à livre circulação.

Além das vozes galegas contra o novo sistema, também os cidadãos lusos se mostram relutantes. A Associação Empresarial de Viana do Castelo fez um relatório alertando para a perda de competitividade para as empresas galegas e portuguesas. O tráfego de passageiros até ao Aeroporto Sá Carneiro (usado por 420 mil galegos por ano) ou multinacionais como a Ikea, tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, e o sistema de portagens converte-se numa grande ameaça.

Em Portugal, as recomendações são mais pragmáticas. Alguns automobilistas lusos aconselham esta sexta-feira "a pular a portagem e não pagar, nada vai acontecer." A verdade é que no primeiro dia de operação nem um único polícia português se viu na autoestrada, mas ser "apanhado" pressupõe um grande inconveniente, já que tratando-se de um cidadão estrangeiro terá que liquidar a multa no momento. Tudo um risco para uma viagem de lazer à vizinha Lusitânia.

(Tradução do original. Fotos originais)

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Quem tem medo do FMI ? - pois então que venha o FMI !...

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Mário Soares diz que se o Orçamento for chumbado

Portugal entrará numa crise política que "durará meses".

«O antigo Presidente da República alerta hoje, num artigo publicado no Diário de Notícias, para os perigos que Portugal corre caso o Orçamento para o próximo não passe no Parlamento.

Lembrando a ameaça deixada por José Sócrates de que se demite se ficar sem Orçamento, Mário Soares avisa que se tal acontecer "o actual Governo ficará em mera gestão, sem autoridade nem poder". "Junta-se assim à crise económica e financeira - que nos afecta - uma crise, que durará meses e estimula os especuladores dos mercados a atacar-nos", alerta o ex-governante, acrescentando que "o crédito externo tornar-se-ia dificílimo quer para o Estado, quer para os bancos privados e, portanto, para as empresas". E conclui o histórico socialista: "Ficaríamos pior do que a Grécia".»

(Económico, 19/10/2010)

São eles!...  São eles que andam borradinhos com medo do FMI.  São eles e não nós, que já quase nada temos a perder.  Pior do que estes ladrões já nos fizeram, o FMI nunca faria.

São eles, e só eles, os mamões do regime que andam todos borradinhos com medo de perderem os TACHOS. Daí toda esta campanha monstruosa de intoxicação da opinião pública!

Apavorados ante a perspectiva de o FMI lhes fechar as imensas torneiras da "mama", ante o espectro de o FMI acabar por lhes fechar os imensos esconderijos doirados onde se acoitam - fundações, institutos inúteis e empresas estatais que só dão prejuízo. O medo de perderem todas ou grande parte das inúmeras regalias - os subsídios às pseudo-fundações, os ordenados escandalosos, os cartões "Gold", os carros topo-de-gama com motorista, as jantaradas sumptuosas, o fausto das grandes recepções, o glamour apoteótico de uma classe reles e chula até ao tutano. São eles, sim, e não nós, os maiores prejudicados com uma eventual entrada do FMI.

Daí que estes canalhas andem apavorados e a tentar amedrontar-nos com o fantasma do FMI.  Acontece que o FMI já cá esteve nos idos anos 80,  e eu não me lembro de ter encontrado uns ladrões que me tivessem ido assim descaradamente à carteira. Nunca mexeram no meu bolso, e a única coisa que fizeram foi dar-me o 13º mês em títulos do Tesouro, que mais tarde reembolsei. Mas então ainda não havia toda esta monstruosa máquina partidária PS/PSD de produzir TACHOS !

Pois então que venha o FMI. Para desalojar a maior parte destes execráveis sabujos que tudo comem. Já não contentes em viverem à custa de quem trabalha neste país, perderam todo e qualquer resquício de vergonha e já não têm sequer pejo em se atirarem aos magros recursos dos pobres reformados.
Para esta corja de canalhas tudo serve! 

Pois então que venha o FMI ! -  quanto antes!...

(Mesmo a propósito...  e mais esta... e ainda esta... )

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O OE-2011 converteu-se num instrumento de tortura colectiva...

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Embustes

Contrariamente ao que por aí se diz, um chumbo ao Orçamento do Estado (OE) para 2011 não trará qualquer mal ao país. Se Sócrates não vir o seu orçamento aprovado, mais não tem do que apresentar um novo documento, revisto e melhorado. Mas se mesmo essa segunda versão fosse rejeitada, as consequências seriam nulas ou até talvez positivas. Nestas circunstâncias, e sujeito a um sistema de gastos em duodécimos por referência ao OE de 2010, o Governo não poderia gastar mais, o que seria bom. Além de que não poderia aumentar a receita e lançar mais impostos… o que seria óptimo.

A dramatização à volta do tema do orçamento, com ameaças de instabilidade e alegando a necessidade da sua aprovação para a baixa do défice, é pois uma gigantesca manobra de intoxicação da opinião pública. Até porque se o Governo pretende reduzir o défice, poderá fazê-lo com qualquer orçamento. Basta que gaste menos. Desde que queira e saiba. Passos Coelho fez bem em demarcar-se deste embuste, assumindo uma posição discordante.

Além do mais, as leis do orçamento dos últimos anos têm sido uma fraude. O OE deveria ser um instrumento através do qual o Parlamento autorizaria a despesa do Estado, a partir da receita estimada. Pois tem sido exactamente o contrário. Na elaboração do orçamento, o Governo decide, a priori, a despesa. Em primeiro lugar, adivinhando como fazer face às despesas crónicas duma Administração Pública decadente.

De seguida, cativa recursos para distribuir benesses partidárias, através de empregos e assessorias principescamente pagas aos caciques eleitorais e seus apaniguados. Por último, há que garantir os contratos milionários para as empresas amigas do regime. Uma vez decidida a despesa, os nossos governantes lançam impostos para assegurar a receita. Ao autorizar receita em função da despesa e não o oposto, o OE é tecnicamente uma falácia.

E assim, com esta prática reiterada, Sócrates transformou o orçamento numa lei tributária, numa tenaz fiscal que esmaga os contribuintes. O OE converteu-se num instrumento de tortura colectiva.

(Paulo Morais – in JN, 2010-09-29)

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«O Buraco» - ode à estupidez de um povo votante!

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Parabéns aos que votaram PS nas duas últimas eleições legislativas!  Parabéns aos apoiantes de Sócrates nas duas últimas eleições legislativas!  Parabéns a todos aqueles que lhe deram uma maioria absoluta, reconfirmada há um ano por uma maioria relativa! Parabéns, porque prestaram um grande serviço ao país e a eles próprios!  Parabéns ao Primeiro Ministro pela sua competência e pela bela obra realizada em apenas 5 anos - o afundamento do país!  Parabéns ao Ministro das Finanças pela sua competência e pela bela obra realizada nestes últimos 5 anos - o afundamento do país!  Parabéns ao Ministro das Finanças pelo grau com que foi distinguido pelo Financial Times - «O Pior Ministro-das-Finanças da Zona Euro»!  Parabéns também ao Presidente da República por ter assobiado para o lado durante os últimos 5 anos!  Parabéns por ter olhado mais para o seu umbigo do que para os actos de um governo que sempre demonstrou incompetência e incapacidade de resolver os problemas do país, antes os agravando!  Parabéns ao Presidente da República por ter sido o autor, enquanto primeiro-ministro e durante 10 longos anos, do "monstro" que haveria de nos engolir agora!  Parabéns por terem permitido que uma imensa mole de escroques - os boys - tivesse sugado tudo o que havia para sugar dos cofres do Estado!  Parabéns por continuarem a conservá-los bem "quentinhos" e agarrados às tetas da "porca"!  Parabéns a todos por nos terem atirado, a TODOS, finalmente para o fundo do buraco!  A nós e também às próximas gerações deste país!  Parabéns a todos pelo suicídio colectivo a que nos condenaram!  Neste momento de grande "regozijo" nacional, devereis estar todos reunidos em torno da bandeira de Portugal e orgulhosos do vosso trabalho!  A História se encarregará de vos fazer Justiça, já que a justiça das vossas leis vos protege a todos!...

 

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Manjedoura partidária!

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Manjedoura partidária

"Não vejo por onde ir se os mercados exigirem mais". O autor desta frase patética é o ministro das Finanças que mais enganou os indígenas com défices errados, crescimentos fantasiosos e medidas criminosas para angariar votos para o senhor engenheiro relativo.

Esta parelha de ilusionistas apresentou um Orçamento com o maior assalto fiscal da história desta miserável democracia e tem a suprema lata de anunciar um corte ridículo de 100 milhões de euros com fusões e extinções de organismos públicos. Não passa pela cabecinha do senhor Teixeira dos Santos acabar com os tachos de milhões de clientes do Rato e da S. Caetano. Isso nunca. Jamais, como dizia o outro.

É mais fácil roubar os cidadãos do que correr a pontapé com todos os energúmenos que transformaram o Estado numa enorme manjedoura partidária.

(Por António Ribeiro Ferreira, jornalista, in CM)
 
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O direito à revolta - ou... a cultura dos parasitários!

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Acuso! - os quatro culpados do "monstro" e da "crise"

O direito à revolta

Ninguém em seu juízo, poderá acreditar que o aumento de impostos, a redução salarial dos trabalhadores da função pública e os cortes sociais lançadas pelo governo, poderão inverter o curso «rumo ao abismo» em que o país tem vivido. A diminuição do crescimento económico e o aumento do défice público, verificados sobretudo nos últimos quinze anos e que agora se agudizaram, não são outra coisa senão o resultado das causas estruturais que se verificaram e ampliaram, ano após ano, durante esse período. As medidas agora impostas pelo governo pretendem apenas tapar o buraco financeiro do país, criado e ampliado pela crise financeira internacional. As causas estruturais mantêm-se e, por essa razão, subsistem as condições para fracos crescimentos económicos e elevados défices económicos.

De há quinze anos para cá sobretudo, verificou-se um grande aumento de múltiplos órgãos do Estado sustentados, directa ou indirectamente, pelo orçamento do Estado. Novos Institutos, Agências, Autoridades, Fundações, Comissões, Empresas Municipais e outros, foram entretanto criados, retirando e substituindo os serviços até aí prestados pelas direcções gerais dos vários ministérios, sem qualquer critério de racionalidade funcional ou económica. Constata-se assim, que a Administração Pública sofreu uma surda mas profunda “reestruturação” dos seus serviços, responsável por um agravamento orçamental total da ordem dos 10% do PIB. Esta, a verdadeira causa dos problemas económicos e sociais do país.

É insustentável manter todos estes órgãos parasitários da Administração Pública. Parasitários, uma vez que à sua criação não correspondeu uma melhoria dos serviços prestados pelo Estado. A Educação, a Justiça, a Segurança ou a Saúde não parecem estar melhor que há quinze anos atrás o que comprova a perfeita inutilidade destes novos órgãos do Estado. A Reforma de que o país precisa seria a sua extinção pura e simples. Mas não serão os partidos da nossa classe política, não será o PS ou o PSD, que alguma vez iniciará esta ruptura. Pela simples razão de que foram eles próprios que montaram este monstruoso edifício administrativo, não por razões de eficácia ou racionalidade administrativa, mas apenas para dela retirarem benefícios pessoais; alimentarem as clientelas partidárias e efectuarem em “legalidade” os seus negócios particulares.

Os portugueses terão que se emancipar desta classe política que os engana e os explora e é incapaz de inverter o rumo para o abismo com que o país se defronta. Com eles só poderão esperar mais impostos e mais cortes sociais e o definhamento económico cada vez mais acentuado do país. Terão que arranjar forças para se revoltarem e derrubar este sistema político.

(Por RUI, em 01/10/2010, aqui)(Imagens e negritos são colocados por mim)

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Iludir o óbvio não nos salva...

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Iludir o óbvio não nos salva

Antes da estafada crise global já o Governo tinha aumentado a despesa corrente do Estado em mais de 12 mil milhões. A tendência para iludir o óbvio foi classificada por Freud como a primeira paixão da humanidade. Não me recordo se o ilustre "psi" clarificou que é sempre a fuga à violência de uma realidade que explica o mecanismo dessa estranha paixão. Mas posso garantir-vos, com a experiência dos desaires que sofri, que iludir o óbvio nunca nos salva.

É óbvio que agarrar nos mais de dois mil milhões de euros do Fundo de Pensões da PT e com eles reduzir artificialmente o défice público é uma intrusão inqualificável na gestão de uma empresa privada e uma trapaça política que catapulta um enorme risco futuro para o Estado, leia-se contribuintes.

É óbvio que transformar quatro mil milhões de dívida privada do BPN em dívida pública, a pagar agora pelos funcionários públicos, pelos reformados e pelos desempregados, foi mais fácil que meter na prisão os responsáveis.

É óbvio que só um desmesurado despudor permite ao Governo dizer que não sabia que tinha um submarino para pagar.

É óbvio que antes da estafada crise global já o Governo tinha aumentado a despesa corrente do Estado em mais de 12 mil milhões de euros e arrecadado, de aumento de impostos e contribuições para a Segurança Social, mais nove mil milhões.

É óbvio que a descida do IVA e o aumento de 2,9 por cento da função pública foram vis manobras eleitorais, que o orçamento de 2010 foi um orçamento de mentira, que os PEC são expedientes mistificadores incapazes de alterar a trajectória suicida do Estado e que o Governo sonegou, sistematicamente, a deplorável situação das contas públicas.

É óbvio que o problema de Portugal, sendo a dívida grande, não é a dívida. É a ameaça de não a poder pagar com uma economia que não cresce, uma produção que se apouca ante um consumo que se agiganta, um desemprego imparável, uma taxa de investimento em derrapagem e um constante aumento dos custos de produção: capital, energia e transportes.

É óbvio que chegámos aqui empurrados por gente trapaceira, por um Governo e um homem que se permitiram, a golpes de decretos-leis iníquos, impor políticas financeiras, económicas, educativas e de saúde erradas, protegidos por uma justiça injusta.

É óbvio que só a promoção do investimento produtivo, o aumento do que vendemos lá fora, a diminuição do que compramos cá para dentro e a recondução do Estado ao seu papel de árbitro justo de interesses opostos nos poderá arrancar às garras de uma máfia de especuladores e agiotas, a que alguns chamam mercado.

É óbvio que a anunciada "corajosa austeridade" não muda o futuro. Safa efemeramente, se safar, o passado recente, extorquindo uma vez mais os cidadãos, esmagando os que não tiveram culpa, sem sequer apontar os que engordaram, enterrando o país.

É óbvio que o tempo político deste Estado relapso, que permitiu que gente sem vergonha arrastasse na lama a ética da vida pública, se extinguiu. É óbvio que carrascos não viram salvadores. É óbvio que coveiros não salvam moribundos.

Para iludir o óbvio, bem mais extenso que a síntese supra, uma elite pensante, que reúne notáveis do PSD, economistas de renome (que passaram pelo governo sem fazerem o que agora recomendam) e até o pai do "monstro", que é, nada mais, nada menos, como bem recordou Miguel Cadilhe - Aníbal Cavaco Silva - tem acenado, até à exaustão, com uma realidade violenta: um desastre nacional, se o Orçamento não for aprovado.

Talvez tenham razão, ou talvez se imponha antes a lógica de Tiririca (nome artístico de um humorista brasileiro, analfabeto ao que consta, eleito deputado federal por S. Paulo com o segundo maior resultado de sempre, que promoveu a candidatura com este slogan: "Pior do que está não fica. Vote Tiririca!"). Mas entre estes especialistas do pensamento inevitável e Tiririca há, pelo menos, uma irracionalidade que espanta e nenhuma violência de cenário ilude.

Então não se sentem incomodados por advogarem a aprovação de um Orçamento do Estado que ainda não foi sequer apresentado e ninguém conhece? Acham que os mercados financeiros ficarão serenos se o Orçamento do Estado estrangular a mais remota hipótese de crescimento económico? Que ficam contentes qualquer que seja o cenário macroeconómico em que o Orçamento assente? Que não se incomodarão com a hipotética persistência em adiar o saneamento das estruturas inúteis do Estado? Economistas e políticos que são, aceitam a continuada recusa do Governo em abrir ao escrutínio da oposição, com verdade e transparência, as contas da execução de 2010, indispensáveis para avaliar a seriedade de 2011?

Sócrates e Teixeira dos Santos desceram a longa ladeira da credibilidade, condenados por si próprios ao suplício de Sísifo. Se o fizeram por incompetência ou por dolo é coisa que se apuraria na Islândia. Mas acabaram. Com ou sem orçamento.

Advogar que lhe passemos um cheque em branco, mais um, ignorando o óbvio por receio da realidade violenta é, mais que confirmar a curiosa tese de Freud, impor aos que ainda não ensandeceram o grotesco de Tiririca. Nem o interesse dum futuro candidato à presidência da pobre República o justifica."

(por Santana Castilho - Professor do ensino superior - In Público, 13/10/2010)

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Palavras para quê... é um «artista» português!...

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Best of Sócrates (2009-2010)

O Sócrates é um homem de virtudes!  O Sócrates só diz a verdade!  O Sócrates nunca mente e quando a verdade não está do seu lado, é porque a verdade está errada!  O Sócrates tira-nos da crise!  O Sócrates mete-nos outra vez na crise!  O Sócrates volta a tirar-nos da crise!  O Sócrates enterra-nos na crise!  O Sócrates acredita na vinda do Messias!  O Sócrates espera a vinda do Messias!  Os funcionários públicos deliram com o Sócrates!  Os professores deliram com o Sócrates!  Os enfermeiros deliram com o Sócrates!  Os automobilistas deliram com o Sócrates!  O Sócrates é o delírio de todos os portugueses!  O Sócrates é o delírio!  O Sócrates é... o Sócrates!...  Portugal inteiro está agradecido ao Sócrates!

(cortesia do blogue 31 da Armada)
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Ainda as SCUTs – Vão roubar na estrada!...

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Eles comem tudo
(Por Paulo Morais – in JN, 13/10/2010)


A cobrança de portagens nas SCUT, ao ser implementada apenas no Norte do país, é claramente inconstitucional. Tratando de forma diferente os cidadãos, discriminando-os por razões de ordem regional, o Governo viola assim o artigo 13.º da Constituição e faz desta letra morta.

Mas esta nova taxa é sobretudo imoral. Ao longo dos anos, sucessivos governos garantiram-nos que as SCUT seriam pagas inicialmente por fundos europeus, mais tarde através de uma componente do imposto sobre produtos petrolíferos e, bem mais recentemente, em 2005 e já com Sócrates, com as receitas provenientes do aumento do IVA. De mentira em mentira, até hoje. Continuam a esconder-nos que o contrato celebrado é ruinoso, pois garante às concessionárias rentabilidades da ordem de 14% e permite ainda, nos próximos anos, um crescimento das tarifas muito para além da inflação.

Este calamitoso negócio para o Estado só tem paralelo com o modelo de financiamento da dívida pública, com recurso a juros usurários da ordem dos seis por cento. O Governo poderia colocar dívida no mercado interno, através de títulos do Tesouro, desde que estes fossem remunerados de forma atractiva. Mas não, opta por recorrer a empréstimos junto dos bancos, pagando-lhes juros de seis por cento, quando aqueles se financiam junto do Banco Central Europeu a um por cento. A consequência imediata é a de que, por causa dos juros, o défice se agrava exponencialmente.

E, além disso, escasseia o financiamento para as empresas. Seca-se assim o investimento privado, provocando uma recessão na economia.

Os donos do regime, bancos e construtoras, exultam. Para garantir ao sector financeiro o negócio chorudo e sem risco que é o de financiar o Estado, aumenta-se o IVA e reduzem-se os salários a centenas de milhares de portugueses. Para satisfazer a gula das construtoras, aplicam-se novas portagens. Para alimentar estes peixes grandes, como diria o Padre António Vieira, "são precisos muitos peixes pequenos".

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A monumental obra dos últimos 5 anos de governo PS...

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V a l e u   a   p e n a !...

 

A condição de «Funcionário Público»

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Carta de um funcionário público ao Ministro das Finanças

Exmo. Sr. Ministro,

Vou alterar a minha condição de funcionário público, passando à qualidade de empresa em nome individual (como os taxistas), ou de uma firma do tipo "Jumentos & Consultores Associados Lda." e, em vez de vencimento, passo a receber contra factura, emitida no fim de cada mês. Ganha o ministro, ganho eu… e o país que se lixe!

Ora vejamos: -ganha o ministro das Finanças porque:

-Fica com um funcionário público a menos.

-Poupa no que teria que pagar a uma empresa externa para avaliar o meu desempenho profissional.

-Ganha um trabalhador mais produtivo, porque a iniciativa privada é, por definição, mais produtiva que o funcionalismo público.

-Fica com menos um trabalhador, potencial grevista e reivindicador que, por muito que trabalhe, será sempre considerado um mandrião.

E ganho eu porque:

-Deixo de pagar na totalidade todos os impostos a que um funcionário público está obrigado, e bem, diga-se, pois passo a considerar o salário mínimo para efeitos fiscais e de segurança social.

-Vou comprar fraldas, champôs, papel higiénico, fairy, skip e uma infinidade de outros produtos à Makro, que me emite uma factura com a designação genérica de 'artigos de limpeza', pelo que contam como custos para a empresa.

- Deixo de ter subsídio de almoço, mas todas as refeições passam a ser consideradas despesa da firma.

- Já posso arranjar uma residência em Espanha para comprar carro a metade do preço, ou compro um BMW em leasing em nome da firma e lanço as facturas do combustível e de manutenção na contabilidade da empresa.

- Promovo a senhora das limpezas lá de casa a auxiliar de limpeza da firma.

-E se, no fim, ainda tiver que pagar impostos, não pago, porque três anos depois o Senhor Ministro adopta um perdão fiscal. Nessa ocasião vou ao banco onde tinha depositada a quantia destinada a impostos, fico com os juros e dou o resto à DGCI.

Mas ainda ganho mais:
-Em vez de pagar contribuições para a CNP, faço aplicações financeiras e obtenho benefícios fiscais, se é que ainda tenho IRS para pagar.

-Se tiver filhos na universidade, eles terão isenção de propinas e direito à bolsa máxima (equivalente ao salário mínimo) e, se morar longe da universidade, ainda podem beneficiar de um subsídio adicional para alojamento; com essas quantias compro-lhes um carro que, tal como o outro, será adquirido em nome da firma, assim como manutenções e combustíveis.

-Se tiver um divórcio litigioso, as prestações familiares a que o tribunal me condenar já não serão deduzidas directamente na fonte; recebo o ordenado por inteiro e só pago se me apetecer!...

Como se pode ver, só teria a ganhar e já podia dizer em público o nome da minha profissão sem parecer uma palavra obscena. Afinal, em Portugal ter prejuízo é uma bênção de Deus!

Atentamente

A. Bivar de Sousa

(recebida por e-mail)

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Momento musical - mesmo a propósito...

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MOMENTOS DE LUCIDEZ – Uma viagem às memórias…

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Atribuído a Clara Ferreira Alves, este artigo sobre Mário Soares circulou em 2009 pela net através de inúmeros blogues e de correntes de e-mails. Tendo sido objecto de acesas discussões, desde os fóruns e caixas de comentários até às mesas de cafés um pouco por todo o país, foi, contudo, pela própria desmentida posteriormente a sua autoria. Alguém anónimo e com um estranho sentido de cidadania terá dado início a esta corrente em nome daquela jornalista do Expresso, mas, na verdade, a sua verdadeira autoria é de Ricardo Santos Pinto no blogue “5 Dias.net”, publicado em 12/Jan/2009.

Por muitos considerado como o "pai" da III República, pessoalmente eu só consigo ligar o cidadão Mário Soares à paternidade de um partido, o PS, que conseguiu levar este país à ruina e à condição de indigente da Europa, empurrando-nos a todos para um beco sem saída e cujo futuro é imprevisível, mas cujos contornos são já dos mais negros da nossa história recente.   Embora dirigido ao cidadão Mário Soares, este texto traça um perfil que, para muitos, nada mais é do que a verdadeira "matriz" malabarista e oportunista do PS que ele próprio fundou e que, em 15 anos de governo nos atirou fatalmente para o atoleiro em que agora nos encontramos, e que se perpetuará pelas próximas décadas. Porque aqui reponho este texto é pelo facto de ele conter certos esclarecimentos e afirmações que ajudam a entender a génese, a filosofia, a incompetência, o oportunismo, o clientelismo, numa palavra, a irresponsabilidade política de um partido - o PS - que nos conduziu à ruína final.

Embora desde há muito do domínio público, se não de todos pelo menos daqueles mais rodados no tempo e que ainda conservam as suas memórias com suficiente “lucidez”, e também por todos aqueles que chegaram a ler aquele “sacrílego” livrinho de Rui Mateus – «Contos Proibidos - Memórias de um PS Desconhecido», relembro-o e reproduzo-o aqui sem enfatizar quaisquer factos ou afirmações nele contidos, ilustrando-o apenas com imagens, para que certas memórias se não percam, esquecidas no meio das vertiginosas turbulências dos tempos actuais!

Conclusões?… cada um que tire as suas. Conforme as suas tendências e as suas memórias.

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«MOMENTOS DE LUCIDEZ»

«Eis parte do enigma. Mário Soares, num dos momentos de lucidez que ainda vai tendo, veio chamar a atenção do Governo, na última semana(*), para a voz da rua. A lucidez, uma das suas maiores qualidades durante a sua longa carreira política.

A lucidez que lhe permitiu escapar à PIDE e passar um bom par de anos, num exílio dourado, em hotéis de luxo em Paris.

A lucidez que lhe permitiu conduzir da forma “brilhante” que se viu, o processo de descolonização.

A lucidez que lhe permitiu conseguir que os Estados Unidos financiassem o PS durante os primeiros anos da Democracia.

A lucidez que o fez meter o socialismo na gaveta durante a sua experiência governativa.

A lucidez que lhe permitiu tratar de forma despudorada amigos como Jaime Serra, Salgado Zenha, Manuel Alegre e tantos outros.

A lucidez que lhe permitiu governar sem ler os “dossiers”.

A lucidez que lhe permitiu não voltar a ser primeiro-ministro depois de tão fantástico desempenho no cargo.

A lucidez que lhe permitiu pôr-se a jeito para ser agredido na Marinha Grande e, dessa forma, vitimizar-se aos olhos da opinião pública e vencer as eleições presidenciais.

A lucidez que lhe permitiu, após a vitória nessas eleições, fundar um grupo empresarial, a Emaudio, com “testas de ferro” no comando e um conjunto de negócios obscuros que envolveram grandes magnatas internacionais.

A lucidez que lhe permitiu utilizar a Emaudio para financiar a sua segunda campanha presidencial.

A lucidez que lhe permitiu nomear para Governador de Macau Carlos Melancia, um dos homens da Emaudio.

A lucidez que lhe permitiu passar incólume no caso Emaudio e no caso Aeroporto de Macau e, ao mesmo tempo, dar os primeiros passos para uma Fundação na sua fase pós-presidencial.

A lucidez que lhe permitiu ler o livro de Rui Mateus, “Contos Proibidos”, que contava tudo sobre a Emaudio, e ter a 'sorte' de esse mesmo livro, depois de esgotado, jamais voltar a ser publicado.

A lucidez que lhe permitiu passar incólume às “ligações perigosas” com Angola, ligações essas que quase lhe roubaram o filho no célebre acidente de avião na Jamba (avião esse carregado de diamantes, no dizer do Ministro da Comunicação Social de Angola).
A lucidez que lhe permitiu, durante a sua passagem por Belém, visitar 57 países (”recorde” absoluto para a Espanha - 24 vezes - e França - 21), num total equivalente a 22 voltas ao mundo (mais de 992 mil quilómetros).

A lucidez que lhe permitiu visitar as Seychelles, esse território de grande importância estratégica para Portugal.

A lucidez que lhe permitiu, no final destas viagens, levar para a Casa-Museu João Soares uma grande parte dos valiosos presentes oferecidos oficialmente ao Presidente da Republica Portuguesa.

A lucidez que lhe permitiu guardar esses presentes numa caixa-forte blindada daquela Casa, em vez de os guardar no Museu da Presidência da Republica.

A lucidez que lhe permite, ainda hoje, ter 24 horas por dia de vigilância paga pelo Estado nas suas casas de Nafarros, Vau e Campo Grande.

A lucidez que lhe permitiu, abandonada a Presidência da Republica, constituir a Fundação Mário Soares. Uma fundação de Direito privado que, vivendo à custa de subsídios do Estado, tem apenas como única função visível ser depósito de documentos valiosos de Mário Soares. Os mesmos que, se são valiosos, deviam estar na Torre do Tombo.

A lucidez que lhe permitiu construir o edifício-sede da Fundação violando o PDM de Lisboa, segundo um relatório do IGAT, que decretou a nulidade da licença de obras.

A lucidez que lhe permitiu conseguir que o processo das velhas construções que ali existiam e que se encontrava no Arquivo Municipal fosse requisitado pelo filho e que acabasse por desaparecer convenientemente no incêndio dos Paços do Concelho.

A lucidez que lhe permitiu receber do Estado, ao longo dos últimos anos, donativos e subsídios superiores a cinco milhões de Euros.

A lucidez que lhe permitiu receber, entre os vários subsídios, um de dois milhões e meio de Euros, do Governo Guterres, para a criação de um auditório, uma biblioteca e um arquivo num edifico cedido pela Câmara de Lisboa.

A lucidez que lhe permitiu receber, entre 1995 e 2005, uma subvenção anual da Câmara Municipal de Lisboa, na qual o seu filho era Vereador e Presidente.

A lucidez que lhe permitiu que o Estado lhe arrendasse e lhe pagasse um gabinete, a que tinha direito como ex-presidente da República, na… Fundação Mário Soares.

A lucidez que lhe permite que, ainda hoje, a Fundação Mário Soares receba quase 4 mil euros mensais da Câmara Municipal de Leiria.

A lucidez que lhe permitiu fazer obras no Colégio Moderno, propriedade da família, sem licença municipal, numa altura em que o Presidente era, claro está… João Soares.

A lucidez que lhe permitiu silenciar, através de pressões sobre o director do “Público”, José Manuel Fernandes, a investigação jornalística que José António Cerejo começara a publicar sobre o tema.

A lucidez que lhe permitiu candidatar-se a Presidente do Parlamento Europeu e chamar dona de casa, durante a campanha, à vencedora Nicole Fontaine.

A lucidez que lhe permitiu considerar José Sócrates “o pior do guterrismo” e ignorar hoje em dia tal frase como se nada fosse.

A lucidez que lhe permitiu passar por cima de um amigo, Manuel Alegre, para concorrer às eleições presidenciais uma última vez.

A lucidez que lhe permitiu, então, fazer mais um frete ao Partido Socialista.

A lucidez que lhe permitiu ler os artigos “O Polvo” de Joaquim Vieira na “Grande Reportagem”, baseados no livro de Rui Mateus, e assistir, logo a seguir, ao despedimento do jornalista e ao fim da revista.

A lucidez que lhe permitiu passar incólume depois de apelar ao voto no filho, em pleno dia de eleições, nas últimas(*) Autárquicas.

No final de uma vida de lucidez, o que resta a Mário Soares? Resta um punhado de momentos em que a lucidez vem e vai. Vem e vai. Vem e vai. Vai… e não volta mais.»

(*) – O texto é de 2009

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Original postado no blogue "5Dias", em 12/Jan/2009. Mais memórias "aqui", "aqui",  "aqui", e em muitos mais sítios... Ou mesmo baixar os «Contos Proibidos» de Rui Mateus!

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O Almerindo não tem dinheiro? – solução: portajar as SCUTs, porque...

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Segundo notícia do jornal «i» de hoje, a empresa pública Estradas de Portugal foi a que mais contratou por ajuste directo

«A conclusão é da Inspecção-Geral das Obras Públicas (IGOPTC) após a realização de cinco auditorias (a outras tantas empresas públicas), nas quais se sublinha que "os princípios gerais da contratação pública nem sempre foram acautelados, designadamente em matéria de transparência e de concorrência, na medida em que a maioria das adjudicações foi feita sem consulta ao mercado", embora não sejam indicadas situações ilegais.

(…)

Os dados são de 2009 e 2010 e mostram que a Estradas de Portugal foi a empresa que mais ajustes directos comunicou, atingindo também valores mais elevados: cerca de 2,9 milhões de euros para cerca de 40 adjudicações, ou seja metade do montante apurado na pesquisa do i. De fora das contas ficaram contratos nas áreas de informática, tecnologia e telecomunicações e projectos ou estudos prévios de empreitadas ou empreitadas. Os números dizem respeito apenas a estudos, pareceres e contratos de consultoria, com destaque para as áreas jurídicas e de reorganização e gestão das próprias empresas.

A EP é a principal dona de obra nas empresas tuteladas pelo ministério das Obras Públicas, com orçamento de investimento da ordem dos mil milhões de euros por ano. A empresa liderada por Almerindo Marques representa o Estado nas parcerias público-privadas do sector rodoviário, o que também ajuda a explicar o elevado número de estudos de viabilidade económica, de tráfego e outros encomendados a consultores privados. (…)

A área jurídica é um sector em que a EP recorre de forma insistente a consultores e pareceres externos, uma realidade que espelha não só o contencioso com o Tribunal de Contas sobre as novas concessões, mas também diferendos e renegociações com as concessionárias. Desde o início de 2009, a Estradas de Portugal fez contratos por ajuste directo de consultoria jurídica ou pareceres no valor aproximado de 750 mil euros com vários escritórios de advogados. (…)»

(Por Ana Suspiro, publicado no «i» em 11 de Outubro de 2010)

-Espera aí... escritórios de advogados? – Privados? – 750.000 euros?!...

Contudo, e tal como escreve o “José” na "portadaloja", «A Estradas de Portugal tem um Gabinete Jurídico. O MOPTC tem uma Secretaria- geral cuja incumbência específica, entre outros, é prestar apoio "técnico-jurídico" aos serviços do Ministério.

Tanto uma como outra não chegam para as encomentas que pelos vistos são muitas e de bom rendimento: quase um milhão de euros para advogados privados. Resta saber em quê, exactamente e qual a categoria e extensão técnica dos pareceres e serviços jurídicos.»

É por estas e por muitas mais que o sr. Almerindo Marques não tem dinheiro e é necessário e urgente portajar as SCUTs! É por estas e por muitas mais que as finanças do Estado chegaram ao estado actual! É que a máquina dos interesses privados tem um apetite devorador… e a promiscuidade entre estes e os políticos não tem conta nem medida!

Curioso seria saber se os “cortes” do PEC III chegaram a estas consultadorias privadas!...

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Um ex-minixtro em New York – o orgulho nacional !...

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Foi importante ser ministro, se foi... 

A discussão fica interessante quando percebemos o logro das energias renováveis.

Clara Ferreira Alves, in EXPRESSO

À saída do número cosmopolita que foi a conferência do nosso Primeiro na Universidade de Columbia, NY, sobre renováveis e variáveis, o ex-ministro Manuel Pinho, à saída da primeira fila, deu uma mini-entrevista à Lusa; (...) Dá-nos conta de como "foi importante ser ministro cinco anos mas agora estou a adorar a minha vida em Nova Iorque". E continua por aí: o gabinete na Universidade de Columbia, onde é professor visitante, ou "visiting professor" em inglês técnico, tem uma ótima vista do oitavo andar sobre a zona norte de Manhattan.

(…)

Juro que acreditei que o ex-ministro tinha mesmo sido convidado dada a sua proverbial esperteza em renováveis. E de renováveis também não percebo nada, pago-as, com o resto dos parolos, na fatura da EDP. De resto, toda a gente acha que são muito boas para a saúde e o ambiente. O pior é que, curiosa de uns tantos comentários, fui pesquisar na net, e pesquisando fui parar a uns blogues onde a discussão sobre renováveis e o seu custo me pareceu cientificamente descrita por gente que percebia do assunto; e onde fiquei a saber como é que o ex-ministro foi parar a NY.  A EDP pagou.

No "Jornal de Negócios online", uma notícia assinada por Helena Garrido deu-nos conta disso a 13 de agosto de 2010. A EDP fez uma doação de montante desconhecido à SIPA (School of International and Public Affairs) de Columbia, e criou um mestrado, um semestre em NY, uma cidade adorável, e um semestre no ISCTE em Lisboa, menos adorável, mas encantadora para estrangeiros e com vinho a menos de 20 dólares, já que falamos nisso.

Longe de mim comparar o meu desconhecimento do tema das renováveis com o know-how de Pinho nesta súbita especialidade sua, mas fiquei a saber, ao cabo de horas de pesquisa, que a fatura desta nova forma de energia nos custa agora 700 milhões de euros. A ERSE, Entidade Reguladora Serviços Energéticos, descobriu uma coisa chamado défice tarifário, mais de 2000 milhões de euros, que tem de ser abatido em 2010 em 129 milhões de euros (notícia da TSF online). Neste défice tarifário, que ninguém sabe o que é exatamente, incluem-se os "custos das renováveis". E como vamos pagar o défice? Mais um euro nas nossas faturas em 2010; multiplicado por milhões é adorável. O preço do petróleo diminuiu e continuamos a pagar a eletricidade cara. O consumo também diminuiu, adivinhem porquê: não há dinheiro dos parolos para pagar a fatura.

A discussão fica interessante quando percebemos o logro das renováveis. Não como conceito mas modo de aplicação em Portugal. Descobri que a EDP Renováveis vende à EDP com lucro fabuloso e a EDP vende ao consumidor com mais lucro. Descobri que essa energia custa três a seis cêntimos a ser produzida e nós pagamos 17 cêntimos. Descobri que a EDP ultrapassou o máximo razoável de potência eólica instalada e que a exportação rendeu menos do que o custo; e descobri que o sr. primeiro-ministro, outro especialista de renováveis, instalou em S. Bento uma T. Urban, turbina eólica do INETI, que desde novembro de 2007 teria produzido 8 KW por hora, o que daria para alimentar uma lâmpada de poupança. Verdade ou mentira? A discussão é científica e mereceria ser investigada. Para sabermos quem são e o que são a chamada "máfia do vento" (promotores das eólicas, governantes, autarcas que recebem uma comissão) como lhes chama um bloguer com formação na área e que é a favor das eólicas.

Vou argumentar à Durão Barroso (não haverá aeroporto enquanto houver uma criança com fome): enquanto houver um velho que morra de frio no inverno, não deveria haver mestrados em NY nem Sócrates em inglês técnico. Temos de ter hábitos frugais. E cortar no vinho.

(Texto publicado na revista Única de 2 de outubro de 2010. Nota: Imagens e texto negrito colocados por mim)

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Esse grosseiro produto do PS que nos levou à ruína!...

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«Um Primeiro Ministro»

Fora a gente sem nome que fez do PS um modo de vida, não há ninguém na política ou no jornalismo que se atreva a justificar o primeiro-ministro, José Sócrates. Não me lembro - excepto em ditadura - de nenhum homem público tão profundamente execrado. O desprezo e a hostilidade variam de tom e pretexto, mas Sócrates conseguiu unir Portugal inteiro contra ele. E não só por causa do PECIII, que infalivelmente nos levará à miséria (embora isso também conte). O que o cidadão comum detesta é a pessoa: a pessoa que ele exibe no Parlamento e no país. E que, se ainda não recebeu ordem de despejo, é porque o PSD e o dr. Cavaco não querem agravar a crise com um vácuo de poder na cena doméstica.

Nesta extravagante situação, é curioso relembrar como apareceu (e cresceu) a criatura que nos levou à ruína. Sócrates veio da província com a ambição de fazer carreira. Como educação formal, não foi além de um vaguíssimo diploma de engenheiro, extraído à complacência de uma universidade privada. E, como profissional, não se lhe conhece um currículo respeitável. E, no entanto, "subiu". "Subiu" sob a protecção de António Guterres, que fez dele deputado, secretário de Estado e, depois, ministro (do Ambiente).

Não se percebe o que Guterres viu na criatura. Obediência? Dedicação ao trabalho? Algum jeito para a intriga partidária? Não se sabe. O certo é que Sócrates com certeza o serviu fielmente. E, quando Guterres um belo dia se escapou, Sócrates, que não valia nada, emergiu de repente como um candidato plausível a secretário-geral do PS. Porquê? Por causa da RTP, que o resolveu escolher para um debate semanal com Pedro Santana Lopes. Sócrates "passa" bem na televisão (como é obrigatório num político moderno) e essa presença constante em casa de cada um acabou por o tornar numa espécie de encarnação do PS. O resto correu segundo as normas.

Durante a campanha contra Manuel Alegre e João Soares, peritos de publicidade arranjaram maneira de ele não se comprometer com coisa nenhuma (uma técnica também obrigatória) e de mentir no caso de um aperto (sobre impostos, claro). Sócrates ganhou; e ganhou, a seguir, a maioria absoluta. Na noite da vitória não agradeceu ao país, com que nunca no fundo se importou. Agradeceu ao PS, a que devia tudo. E, assim, Portugal recebeu do céu (na verdade, do Largo do Rato) um primeiro-ministro, obscuro e vácuo, que não lhe merecia, em princípio, a menor confiança. Mas, tendo votado nesse grosseiro produto do PS, agora não se deve queixar.»

(Vasco Pulido Valente, in Público, 03/10/2010)
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puuummm!...  rebentei com este país!

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Momento musical - NABUCCO - Giuseppe Verdi

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DGCI gasta 220 mil euros a comemorar aniversário!

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As coisas que a gente... nem sabe! - e nem come!... - mas paga!...

O organismo responsável pela cobrança de impostos fez gastos elevados na celebração dos seus 160 anos

Mais de 220 mil euros foi quanto a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) gastou nas comemorações dos seus 160 anos. Estas despesas - que datam de Novembro de 2009 - incluem os gastos do jantar pago a todos os directores das Finanças, mas não contemplam as despesas de pernoita de cerca de 900 pessoas que se deslocaram a Lisboa para assistir às comemorações, o que ainda poderá adensar mais o valor.

Confirmados pelo DN estão mais de 220 mil euros, que constam dos contratos no site governamental Base, onde se acumulam despesas públicas avultadas que vão desde jantares a arranjos florais.

Após ter sido ontem divulgado o valor de um jantar da ANACOM no valor de 150 mil euros a propósito do 20.º aniversário, agora são os contratos da DGCI (entidade que cobra os impostos, tutelada pelo Ministério das Finanças) a mostrar que este organismo foi ainda mais dispendioso nas comemorações dos seus 160 anos.

(Notícia do DN ECONOMIA - Ler mais AQUI )

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Entretanto, tudo aqui ao vivo e a cores:

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